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Informação – bem público ou privado?
Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005
1Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Informação : bem público ou privado? uma perspectiva global
Seminário: Sociedade da informação – novo paradigma para as bibliotecas
Goethe-Institut Brasil
São Paulo – 16 - 17 de maio 2005
Rio de Janeiro – 19 - 20 de maio 2005
Rainer Kuhlen Universidade de Konstanz – Departamento de
Informática e Ciência da Informação URL: www.kuhlen.name; email: rainer.kuhlen@uni-konstanz.de
Informação – bem público ou privado?
Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005
2Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
A quem pertence o conhecimento?
„Tragedy of the commons“ – „Tragédia do bem público“ Também para o conhecimento e a informação?
É do interesse público a proteção dos bens privados?
Contrapartidas
Arenas globais
Atualização do direito de autor na Alemanha
Contradições na política da informação científica
Desafios para as bibliotecas
Resumo
Informação – bem público ou privado?
Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005
3Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
A quem pertence o conhecimento?
Informação – bem público ou privado?
Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005
4Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
A quem pertence o conhecimento?
A quem pertence o conhecimento, a quem pertence a informação?
Quem tem acesso ao conhecimento, quem pode utilizar o conhecimento para qual fim?
Quem deve, quem pode utilizar o conhecimento e trazê-lo a público como um produto, como um produto informacional?
Informação – bem público ou privado?
Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005
5Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
A quem pertence o conhecimento?
De um lado:
Uma história de contínua privatização e comercialização do
conhecimento e da informação, isto é, a conversão dos bens públicos em privados.
De outro lado:
Um renascimento da idéia de Commons (público)
Ou até mesmo:
Dúvida quanto à legitimidade do conceito
„propriedade intelectual“
Informação – bem público ou privado?
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6Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
A quem pertence o conhecimento?
Apenas a iniciativa privada
assegura a utilização e o
desenvolvimento do conhecimento e
da informação?
Ou deve haver uma esfera indispensável do bem
público, na qual diversas esferas do conhecimento
e da informação pertençam à comunidade,
mesmo porque o conhecimento, diversamente de
outros bens, não se esgota com o uso?
Informação – bem público ou privado?
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7Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Tragedy of the commons?(Tragédia do bem público)
Informação – bem público ou privado?
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8Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
O caráter de bem – tragédia do bem público?
Bem privado CommonsBem público
Ar
Água
Terra
Segurança pública
Conhecimento e informação?
Quase todos os bens materiais
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9Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Por que?Uso excessivo
Crescimentopopulacional
Egoismo
Oportunismo
Extermínio (tragédia)
O caráter de bem – tragédia do bem público?
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10Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Ou seja Esgotamento
Estado
Estatização
SocializaçãoLeis
Licenças para utilização privada
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11Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
First enclosure movement
Terra
Séculos 15 a 19 na Inglaterra
EsgotamentoOu sejaAdministração privada
Propriedade rural comum
Propriedade privada
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12Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Esgotamento
Administração privada
Inovações
Novos métodos decriação de animais
Fertilização eficiente do solo
Industrialização
econômicamente significasucesso
socialmentesignifica
empobrecimento
O caráter de bem – tragédia do bem público?
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13Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Atualmente
second enclosure movement
(Boyle)
Conhecimento
Informação
commons ?(público)Quais consequências?
sociais
econômicas
O caráter de bem – tragédia do bem público?
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14Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Proteção dos bens privados?
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15Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Reconhecimento
Estímulo para a produção de
novos conhecimentos
Comercialização
Recompensa monetária
Indústria do
entretenimento
Pessoas criativas
CiênciaPessoas criativas
?
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16Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Todo cientista tem interesse em ser lido e citado
Ele tem interesse em que sua obra tenha o maior acesso público possível
CiênciaReputação positiva
Reconhecimento
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17Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Reconhecimento
Ligar a produção científica à proteção de seu
aproveitamento comercial, não faz sentido no
ambiente virtual.
CiênciaReputação positiva
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18Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Contrapartidas – aumento do direito
de proteção à propriedade intelectual
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19Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Contrapartidas
Medidas técnicas
Proteção contra cópias
Digital Rights Management „Administração dos direitos
digitais“
Licenças
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20Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Medidas jurídicas
Expansão do período de proteção dos direitos de propriedade intelectual - Intellectual Property Rights – (diferentemente nas
patentes, direito de autor e regras de copyright)
Expansão dos direitos de propriedade intelectual sobre seres vivos e recursos naturais (conhecimento gerado)
Expansão dos direitos de propriedade intelectual sobre os softwares (em um debate ainda muito controvertido)
Introdução de regras especiais sui-generis, por ex. bancos de dados comerciais
Contrapartidas
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21Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Diminuição das exigências do nível de originalidade para obras intelectuais
Expansão dos direitos de propriedade intelectual sobre novos temas como modelos de negócios e procedimentos
Expansão dos direitos exclusivos de publicação/direito de dispor do detentor do direito autoral
Tendência de diminuição das restrições, principalmente na educação e ciência, mas também em relação a cópias para uso privado
Aumento dos mecanismos de proteção através de procedimentos técnicos e ao mesmo tempo, proteção destes procedimentos técnicos
ContrapartidasMedidas jurídicas
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22Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Desenvolvimento internacional Arenas globais
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23Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Desenvolvimento internacional – Arenas globais
TRIPS 12/1994GATT-GATS
WIPO 1996Até agora: preferência pela
proteçãoAtualmente: Development Agenda
WSIS UN-Cúpula Mundial sobre a Sociedade
de Informação2003 Genebra
2005 Tunis
UNESCOConvenção
Multiplicidade Cultural
UN-Organisation World Intellectual
Property Organisation
GATT Acordos para o
Comércio de Bens Materiais
GATS Acordos para o
Comércio de Prestação de Serviços
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24Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
WTOWorld Trade Organization
TRIPSACORDO SOBRE ASPECTOS DOS DIREITOS
DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
RELACIONADOS AO COMÉRCIO
TRIPS
WSIS
WIPO
UNESCO
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25Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Desenvolvimento internacional – WTO-TRIPS (GATT-GATS)
WTOTRIPS
„has caused a subtle reorientation of copyright
away from the author towards a trade-oriented
perspective“
1996 Pérez de Cuéllar
Relatório da UNESCO - Our Creative Diversity
TRIPS
WSIS
WIPO
UNESCO
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26Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Report 2002
Sugestão: Substituir direitos por privilégios
e propriedade por monopólio
Sugestão: Privilégios de monopólio
intelectual no lugar de direitos de
propriedade intelectual
Desenvolvimento internacional – WTO-TRIPS - Crítica
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27Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Os padrões de proteção à propriedade intelectual
foram cada vez mais ampliados através do WTO e
WIPO.
Os altos padrões para a proteção da propriedade intelectual não são do
interesse dos países em desenvolvimento.
Pré-requisito: Redução dos impostos para empresas que licenciem tecnologia para
países em desenvolvimento
Desenvolvimento internacional – WTO-TRIPS - Crítica
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28Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Desenvolvimento internacional –GATS
Liberação da prestação de serviços
também de informação
também de bibliotecas
também de mídias audio-visuais
TRIPS
WSIS
WIPO
UNESCO
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29Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
WSIS
Cúpula Mundial sobre a
Sociedade de Informação
TRIPS
WSIS
WIPO
UNESCO
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30Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Desenvolvimento internacional – WSIS
TRIPS
WSIS
WIPO
UNESCO
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31Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Desenvolvimento international – WSIS
Não se espera uma solução inovadora em relação
aos acordos vigentes para a proteção dos direitos
autorais das obras intelectuais na declaração do
WSIS I
TRIPS
WSIS
WIPO
UNESCO
“Intellectual Property protection is important to
encourage innovation and creativity in the
information society“ (Deklaration WSIS I)
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32Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Desenvolvimento international – WSIS
No grupo de trabalho Governança na Internet foi
problematizado se:
TRIPS
WSIS
WIPO
UNESCO
“the greatest overall economic and social benefit will be achieved by
simply extending the IPR rules developed for the off-line world
into the very different “space” created by the Internet, or whether
achievement of these benefits in the “global information society” will
require significant modifications to the IPR régime. “
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33Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
WIPO
World Intellectual
Property Organization
TRIPS
WSIS
WIPO
UNESCO
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34Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Desenvolvimento Internacional – WIPO
Também a WIPO está dentro do processo de discussão
sobre o caratér de bem do conhecimento e da
informação.
TRIPS
WSIS
WIPO
UNESCO
A WIPO foi nos últimos anos e é também no presente, a representante em
primeira linha dos interesses dos rígidos acordos de direitos de propriedade
intelectual e acentuou o significado de propriedade intelectual para o
crescimento econômico.
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35Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Desenvolvimento internacional – WIPO
Nova orientação – „Development Agenda“TRIPS
WSIS
WIPO
UNESCO
“Now more than ever before, it has become clear that in the increasingly
global, knowledge economy, access to knowledge and technology is
indispensable for social and economic development and for
the well-being of peoples in all countries” (No. 13 des Proposal)
Iniciativas do Brasil, Argentina (e de outros países
do Hemisfério Sul apoiadas pela sociedade civil)
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36Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Desenvolvimento internacional – IFLA/WIPO
O equilíbrio entre o interesse público e o privado se rompeu
Federação Internacional das Associações de Bibliotecários e
de Bibliotecas
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37Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Desenvolvimento internacional - Bibliotecas – IFLA/WIPO
Monopolização e comercialização produzem efeitos
negativos na educação, pesquisa e
desenvolvimento nas sociedades
desenvolvidas e nas em desenvolvimento
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38Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Iniciativas das/para as bibliotecas – IFLA/WIPO
As rígidas aplicações de medidas técnicas
protecionistas dificultam o livre acesso e impede o
esforço das bibliotecas em assegurar o acesso
público.
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39Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Iniciativas das/para bibliotecas – IFLA/WIPO
Direito autoral/copyright
rígidos aumentam a dependência dos
países em desenvolvimento frente
aos países desenvolvidos e
aprofunda o abismodigital
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40Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Initiativas das/para Bibliotecas – IFLA/WIPO
Um compromisso igualitário de um rígido copyright/direito de autor está fora do interesse da maioria dos países. Nos acordos de direitos de
propriedade intelectual, a WIPO deveria levar em
consideração as diferentes condições de
desenvolvimento dos diferentes países e,
especialmente, assegurar o acesso à informação.
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41Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
UNESCO
Convenção para a
Segurança e Estímulo à
Multiplicidade Cultural
TRIPS
WSIS
WIPO
UNESCO
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42Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Desenvolvimento internacional –SCO – Convenção sobre a Multipliciade Cultural (previsão para o final de 2005)
Contrapeso contra WTO - GATS
Bens culturais não são apenas bens
comerciais
Bens culturais são, em princípio, bens
públicos
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43Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Atualizaçãodo direito de autor na
Alemanha
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44Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Situação atual do direito de autor na Alemanha
Adaptação às diretrizes da União Européia de 2001
ocorrida em 9/2003
Atualmente: segunda consolidação da legislação
Problemas
Cópia para uso privado
Restrições para a ciência, a educação e as bibliotecas
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45Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Situação atual do direito de autor na Alemanha
Cópia para uso privado
Jein (jogo de palavras)– em princípio sim, no entanto não, se
medidas técnicas impedirem
Utilização de „bolsa de troca“ não é proibida, se em pequenas
quantidades para uso privado
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46Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Situação atual do direito de autor na Alemanha
Ciência, Educação, Bibliotecas
Restrições até agora insuficientes
Forte Lobby das editoras e da comercialização da informação até
agora bem sucedido
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47Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Situação atual do direito de autor na Alemanha
Ciência, Formação, Bibliotecas
Problemas
on-the-spot-consultation A utilização de mídias eletrônicas especiais possível apenas nas
dependências e em salas especiais das bibliotecas
Restrição (proibição) do
fornecimento de documentos
eletrônicos pelas bibliotecas,
se houverem outras
possibilidades no mercado
comercial
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48Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Problemas para bibliotecas
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49Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Problemas para bibliotecasRestrição para os serviços eletrônicos de fornecimento de
documentosAtualmente
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50Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Problemas para bibliotecas públicasEmpresas existentes no mercardo: Science Direct – Elsevier et al.
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51Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Problemas para bibliotecas públicas Empresas existentes no mercado: Science Direct – Elsevier et al.
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52Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Problemas para bibliotecas públicasEmpresas existentes no mercado: CrossRef
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53Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Problemas para bibliotecas públicasEmpresas existentes no mercado: CrossRef
CrossRef permite ao usuário de artigos eletrônicos, através de um clic na referência bibliográfica acessar diretamente a página da editora com as referências completas (via de regra com Abstract).
Dependendo de cada tipo de negócio e de cada contrato pode-se acessar o texto integral, ou são oferecidas, por ex., formas de pagamentos por pay-per-view.
A utilização do CrossRef, portanto, o acesso às refêrencias bibliográficas é gratuito para o consumidor final mas não o fornecimento dos documentos integrais.
Informação – bem público ou privado?
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54Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/
Iniciativas da ciência e da
política de informação
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Ações para o livre acesso e à autonomia informacional
Em uma sociedade digitalizada e interligada em rede, o acesso à
informação em nível mundial deve ser assegurado a todos, a
qualquer tempo, em qualquer lugar, para fins de educação e
ciência!
Informação – bem público ou privado?
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Política para a informação científica
Alvo estratégico
Assegurar o acesso à informação
científica em nível mundial a qualquer
um, em qualquer lugar, sob condições
favoráveis.
BMBF
Ministério da Educação e Pesquisa
Informação – bem público ou privado?
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Política para a informação especializada - eSciDOC
Projeto dos Institutos Max-Planck +
Centro de Informações Científicas de
Karlsruhe
Patrocíno pelo Ministério
da Educação e Pesquisa
por 5 anos em cerca de
6,2 milhões de Euros
eSciDOC apoia a ciência, com base no Open Access,
através do desenvolvimento de uma plataforma
multidisciplinar de publicação e comunicação e é, com isto,
parte de um programa e-Science (ciência eletrônica), cujo
objetivo político é o acesso e a utilização livres.
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Iniciativas das/para bibliotecas
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Iniciativas das/para bibliotecas
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CC flexibles some rights
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Pode-se recorrer à Justiça no tocante à obrigatoriedade legal da
licença
A licença Creative Commons oferece a todos os autores a possibilidade de especificar a utilização de suas obras em qualquer
suporte Autenticidade
Controle das versões para novas mídas
Assinatura digital Disponibilidade a longo prazo
Cooperação com o „Internet Archive“http://www.archive.org/
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Licença Creative Commons
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Resumo
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Situação problemática para bibliotecas
Alta oferta do mercado de fornecimento comercial de
documentos e serviços de informação
Alta autonomia informacional da
ciência através do Open Access,
Licença Creative Commons etc.
Bibliotecas
?
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Paradoxos das modernas sociedades de informação e
conhecimento Conhecimento e informação poderiam
estar acessíveis a todos, como bem
público, de modo abrangente e livre
como nunca na história de humanidade
Fato é que o acesso ao conhecimento e
informação como bem privado, nunca foi tão
complicado e restrito, nunca tão desigual e tão
pouco eficaz como hoje
Informação – bem público ou privado?
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Resumo
Sociedades que gastam mais energia em proteger a propriedade
intelectual e as exigências do mercado comercial da informação
do que em favorecer as condições gerais para a contínua produção
do conhecimento
estão retrocedendo no desenvolvimento econômico, científico,
político, cultural e social.
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Resumo
Outra formulação:
Quanto mais livre for o uso do conhecimento e da informação em qualquer formato
tanto maior será
o grau de inovação da economia,
o grau de inovação do ciência,
o grau de democratização e transparência dos sistemas políticos
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Obrigado por sua atenção
Transparências:
http://www.kuhlen/name
Tradução das transparências
Ana Teresa Vianna de Figueiredo Sannazzaro
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