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Aula 00 – Aula Demonstrativa

Curso: Contabilidade p/ APO

Professor: Feliphe Araújo

Curso: Contabilidade Geral p/ APO Teoria e Questões comentadas Prof. Feliphe Araújo - Aula 00

Prof. Feliphe Araújo 2 de 68

www.exponencialconcursos.com.br

Olá queridos alunos e alunas,

É um prazer fazer parte da equipe de professores do Exponencial Concursos, que tem como uma de suas metodologias, facilitar e acelerar as etapas de seu estudo, economizando seu tempo e aumentando EXPONENCIALMENTE suas chances de passar em um concurso público.

Sejam bem-vindos ao curso de Contabilidade Geral para Analista de Planejamento e Orçamento (APO), do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O Analista de Planejamento e Orçamento é um dos cargos mais bem remunerados do Poder Executivo Federal, com salário inicial de R$ 15.003,70, e final de R$ 21.391,10, sem contar o valor do auxílio-alimentação e outros benefícios.

Agora, deixem eu me apresentar, meu nome é Feliphe Araújo, sou graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí e pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Atualmente ocupo o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), tendo sido aprovado em 9º lugar. Exerço minhas atribuições do cargo nas Unidades Centrais, em Brasília.

Iniciei minha carreira na Receita Federal em 2010, ocupando o cargo de Analista Tributário. Além disto, sou professor de Contabilidade Geral e Avançada do Exponencial Concursos.

• Concursos em que fui aprovado:

� Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (2009/2010) - 23 anos;

� 2º lugar - Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (2014);

� 9º lugar - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2014);

� 2º lugar - Auditor Fiscal da Fazenda do Estado do Piauí (2015);

Com a experiência adquirida nas aprovações dos concursos de ATRFB (2009/2010) e AFRFB (2014), realizado pela ESAF, quero ajudá-lo a enfrentar a prova de Contabilidade Geral dessa banca, transmitindo a você os conhecimentos e macetes necessários para a sua aprovação

APRESENTAÇÃO




O nosso curso é totalmente direcionado para o concurso de APO, pois tomei como base o EDITAL ESAF Nº 119, de 07 de dezembro de 2009, último certame realizado para esse cargo.

Como já tivemos a autorização para realização do concurso de APO para 80 vagas, desde o dia 02 de janeiro de 2015, é preciso estudar o quanto antes para se antecipar aos concorrentes. O prazo máximo para divulgação do edital é de seis meses a contar da publicação da autorização (02/01/2015), ou seja, 01 de julho de 2015.

A matéria de Contabilidade Geral foi cobrada junto com Contabilidade Pública na prova 3 e tem peso 2, com 10 questões. Na prova realizada em 2010, na disciplina de Contabilidade Geral, foram cobradas 5 questões, que representam 10 pontos de um total 230, ou seja, 4,35% do total de pontos da prova, além de ter que acertar o mínimo de 50% de questões por prova.

Vamos apresentar aqui a teoria de forma bem objetiva e didática, utilizando-se de esquemas e tabelas, que você possa absorver o conteúdo de forma mais fácil e rápida. Agregado a isso, irei comentar mais de 100 exercícios, principalmente da ESAF, para uma melhor absorção do conteúdo e para você conhecer como a banca aborda os assuntos em suas provas de Contabilidade.

Incluirei também questões de outras bancas tradicionais (FCC, CESPE, FGV etc.) que achar interessante. Este Curso está atualizado com todas as provas aplicadas pela ESAF em 2014: AFRFB 2014 e MTUR 2014.

Comentarei todos os assuntos que costumam cair, bem como as novidades e tendências que poderão ser cobradas em futuros certames, devido à experiência adquirida após resolver e analisar todas as últimas provas dessa banca. Assim, vou direcionar você a aumentar EXPONENCIALMENTE as suas chances de aprovação.

O nosso curso está totalmente atualizado com as mudanças ocorridas na contabilidade pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, que alteraram a Lei 6.404/76, bem como pelos Pronunciamentos Técnicos (CPCs).

Para os que estão iniciando esse curso, não se preocupem, ele é voltado tanto para quem nunca teve contato com a nossa disciplina, bem como para aqueles que já estão em um nível avançado de estudo.

O objetivo do curso é preparar você para acertar o número de questões necessários para sua aprovação.

Qualquer dúvida e/ou esclarecimentos, estarei a disposição no Fórum e no e-mail [email protected].




Ninguém duvida da importância de nossa disciplina no concurso para APO. Nas provas de 2008 e 2010, para o concurso de APO, foram, respectivamente, 3 e 5 questões de Contabilidade Geral em cada prova.

Observa-se que a banca gosta muito de cobrar questões relacionadas com as contas contábeis, seja no Balanço Patrimonial, no Balancete de Verificação ou na Demonstração do Resultado do Exercício. Então, vamos ter muita atenção nesses assuntos, pois ele são de extrema importância.

Na tabela abaixo, fizemos um RAIO-X das últimas duas provas para APO, com o objetivo de ajudar na orientação de seu estudo. Na última coluna está indicado em que aula cada assunto será tratado.

ASSUNTO

PROVAS ATRFB

(Quantidade de questões)

2008 2010 Total AULA

Método das Partidas Dobradas e Princípios Contábeis

- 1 1 0 e 1

Balancete de verificação 1 - 1 1

Lançamento operações com mercadorias 1 - 1 1 e 2

Balanço patrimonial - 2 2 2

Operações com mercadorias. Tipos de inventários. Estoques.

- 1 1 2

Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

1 1 2 2

Histórico e análise das provas Contabilidade Geral




No quadro abaixo segue o programa do nosso curso. Os temas são apresentados conforme o EDITAL ESAF Nº 119, de 07 de dezembro de 2009, do último concurso realizado para o cargo de APO.

Aula Conteúdo Data

00 Contabilidade: conceito, objeto, objetivo, finalidade, função e campo de atuação. 1. Princípios Contábeis Fundamentais. 2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Equação Fundamental do Patrimônio.

Disponível

01 3. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. 4. Contas: Conceito, Débito, Crédito e Saldo – Teorias, Função e Estrutura das Contas – Contas Patrimoniais e de Resultado. Escrituração. Apuração de Resultados. Balancete de Verificação.

Disponível

02 Balanço Patrimonial. Operações com Mercadorias. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

Disponível

03 Simulado Final Disponível

Conte comigo e Firmeza nos Estudo (FÉ)!

Vamos começar a nossa aula!

Abraço

Feliphe Araújo




Assunto Página

1 - Conceito de Contabilidade 07

2 – Objeto e objetivo da Contabilidade 08

3 - Finalidade da Contabilidade 08

4 - Campo de aplicação da Contabilidade 10

5 – Funções da Contabilidade 12

6 - Patrimônio: Componentes Patrimoniais 13

6.1 Ativo 14

6.2 Passivo 15

6.3 Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido) 16

7 - Equação Fundamental do Patrimônio 17

7.1 - Situação Líquida Existentes e Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais

19

8 - Princípios de Contabilidade 23

8.1 - Princípio da Entidade 25

8.2 - Princípio da Continuidade 26

8.3 - Princípio da Oportunidade 27

8.4 - Princípio do Registro pelo Valor Original 28

8.5 - Princípio da Competência 31

8.6 - Princípio da Prudência 32

9 - Resumo da Aula 34

10 - Questões comentadas 40

11 – Lista de exercícios 59

12 - Gabarito 68

Aula 00 – Contabilidade: conceito, objeto, objetivo, finalidade, função e campo de atuação. 1. Princípios Contábeis Fundamentais. 2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Equação Fundamental do Patrimônio.




O 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade (1924) definiu a Contabilidade como sendo a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro dos atos e fatos de uma administração econômica.

A Contabilidade também pode ser conceituada como sendo a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não.

Apesar de utilizar bastante os números, a contabilidade não é uma ciência exata, como muitos pensam. Ela é uma ciência social, de acordo com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pois o profissional de contabilidade deve observar Princípios e Regras no exercício da sua profissão.

(ESAF/Técnico do Tesouro Nacional-RFB/1992) O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial de CONTABILIDADE. Assinale a opção que indica esse conceito oficial.

a) Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio do ponto de vista econômico e financeiro, observando seus aspectos quantitativo e específico e as variações por ele sofridas.

b) Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica.

c) Contabilidade é a metodologia especial concebida para captar, registrar, reunir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente.

d) Contabilidade é a arte de registrar todas as transações de uma companhia que possam ser expressas em termos monetários e de informar os reflexos dessas transações na situação econômico-financeira dessa companhia.

e) Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante registro, demonstração expositiva, confirmação, análise e interpretação dos fatos nele ocorridos.

Resolução:

Como sabemos que a Contabilidade é uma ciência e não uma arte ou metodologia, já podemos eliminar as alternativas C e D.

Pela análise das outras assertivas, todas atenderiam “razoavelmente” ao conceito de contabilidade. Porém, como a banca quer o conceito oficial formulado pelo 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade, o nosso gabarito é a alternativa B.

1- Conceito de Contabilidade




Meus alunos, veremos ao longo do curso, que a ESAF tem, em diversas questões, o costume de cobrar a questão MAIS correta. Assim, vou lhe ensinar os caminhos para acertar a alternativa solicitada pela banca.

Gabarito: Letra B.

O objeto (assunto) de estudo da Contabilidade é o patrimônio das entidades e o seu objetivo é o controle desse patrimônio.

O patrimônio é o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGACÕES vinculados a uma entidade econômico-administrativas, com ou sem lucrativos.

O patrimônio é autônomo em relação aos demais patrimônios existentes (PRINCÍPIO DA ENTIDADE). Veremos esse Princípio mais adiante.

(ESAF/Agente Executivo-SUSEP/2006) Assinale abaixo a opção que apresenta uma proposição verdadeira.

b) Patrimônio é o conjunto de bens e de direitos possuídos, em determinada data, por uma entidade, seja pessoa física ou jurídica.

Resolução:

O patrimônio é o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGACÕES vinculados a uma entidade econômico-administrativas, com ou sem lucrativos, seja pessoa física ou jurídica. Gabarito: Falso.

A Contabilidade tem por finalidade fornecer informações que sejam úteis e relevantes aos seus usuários (pessoas interessadas no patrimônio das entidades) para que possam tomar as melhores decisões possíveis. Essas informações não têm por objetivo atender aos interesses específicos de determinado grupo de usuários.

Meus alunos, é necessário assimilar bem o conteúdo da esquematização abaixo, pois trata-se de conceitos básicos de Contabilidade, que despencam em provas.

3 - Finalidade da Contabilidade

2- Objeto e objetivo da Contabilidade

PATRIMÔNIO BENS DIREITOS OBRIGAÇÕES




As informações são obtidas a partir da divulgação das demonstrações financeiras (contábeis): Balanço Patrimonial (BP), Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) e Demonstração do Valor Adicionado (DVA), se companhia aberta. (Art. 176, I a V, da Lei 6.404/76).

Por enquanto, guarde o nome dos demonstrativos contábeis, pois iremos estudá-los nas próximas aulas.

Segundo o relatório contábil-financeiro elaborado com base nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)¹, as informações sobre os demonstrativos contábeis têm como público-alvo os investidores existentes e em potencial, e credores por empréstimos e outros credores, quando da tomada de decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.

Alguns exemplos de usuários das demonstrações contábeis:

a) Governo: Utiliza-se das informações para estabelecer políticas fiscais, regulamentar atividades e fiscalizar a correta apuração dos créditos tributários.

b) Administradores: Necessita de informações para tomada de decisão quanto a expansão da empresa, controle de estoques e estabelecer estratégias de mercado.

c) Investidores: Interessa-se pelas informações para análise da lucratividade e rentabilidade da empresa, bem como decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações.

d) Empregados: Avaliar a capacidade financeira da empresa para verificar se ela possui condições para pagamento dos salários.

Contabilidade

Objeto

Patrimônio das entidades

Objetivo

Controle do patrimônio

Finalidade

Fornecer informações aos seus usuários

1. Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, e tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".




e) Credores por empréstimos: Analisa as informações contábeis para verificar a saúde financeira da empresa, com o objetivo de determinar limite de empréstimos e taxa de juros.

f) Fornecedores: Utiliza as informações para verificar se a empresa tem capacidade para quitar com suas obrigações dentro do prazo de vencimento.

g) Clientes: Avaliar a continuidade operacional da entidade para manter fornecendo os produtos necessários à sua atividade.

(CESPE) A Contabilidade tem como objeto o patrimônio e como um de seus objetivos prover seus usuários de informações úteis para a tomada decisão. ( ) certo ou ( ) errado.

Resolução:

A finalidade, às vezes, vem nas questões como objetivo, o que não torna a assertiva errada. Por isso, a finalidade (ou objetivo) da Contabilidade é prover seus usuários de informações úteis para a tomada de decisão.

Gabarito: Certo.

A Contabilidade se aplica às entidades econômico-administrativas (ou Aziendas = palavra italiana que significa fazenda), com ou sem fins lucrativos, que possuam um patrimônio.

As Aziendas têm por objetivo gerir o patrimônio de uma entidade, seja pessoa física ou jurídica, de forma organizada.

Contabilidade

Objeto


Objetivo


Finalidade


• Entidades econômico-administrativas (Aziendas), com ou sem fins lucrativos.

Campo de aplicação da Contabilidade

4 - Campo de aplicação da Contabilidade




As entidades (ou Aziendas) classificam-se, quanto aos fins que se destinam, em:

� Econômicas: Visam o lucro. Exemplo: empresas.

� Econômico-sociais: O lucro tem por objetivo ser utilizado para manutenção das atividades da entidade. Exemplo: associações.

� Sociais: Não visam ao lucro. Exemplo: Entes públicos, como a União, os Estados e os Municípios.

Meu aluno, quando você se deparar com uma questão afirmando que azienda e patrimônio são sinônimos, FIQUE ALERTA e marque falso. Essas palavras possuem significados diferentes, conforme abaixo:

(ESAF/ISS-RJ/2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa falsa.

c) Pode-se dizer que o campo de aplicação da Contabilidade é a entidade econômico-administrativa, seja ou não de fins lucrativos.

e) Enquanto a entidade econômico-administrativa é o objeto da Contabilidade, o patrimônio é o seu campo de aplicação.

Resolução:

c) Como acabamos de ver, o campo de aplicação é as entidades econômico-administrativas, com ou sem fins lucrativos.

Verdadeiro.

e) A assertiva inverteu os conceitos. O objeto da Contabilidade é o patrimônio das entidades. Campo de Aplicação da Contabilidade � Entidade econômico-administrativa.

Falso.

AZIENDA

Entidade econômico-

administrativa

Patrimônio+

Gestão

PATRIMÔNIO

Bens

+

Direitos

+

Obrigações




(ESAF/Agente Executivo-SUSEP/2006) O campo de atuação da Contabilidade é a entidade econômico-administrativa, cuja classificação, quanto aos fins a que se destinam, faz-se, corretamente, dividindo-as em:

a) pessoas físicas e pessoas jurídicas.

b) entidades abertas e entidades fechadas.

c) entidades públicas e entidades privadas.

d) entidades civis e entidades comerciais.

e) entidades sociais, econômicas e econômico-sociais.

Resolução:


� Econômicas;

� Econômico-sociais;

� Sociais;

Gabarito: Letra E

A Contabilidade possui duas funções, conforme abaixo:

1 – Função administrativa: Controlar o patrimônio. O controle do patrimônio é feito em livros próprios por meio da escrituração contábil, como o Diário e o Razão, com o objetivo de verificar, por exemplo, quanto a empresa possui em estoque.

2 – Função econômica: Apurar o resultado (rédito), ou seja, lucro ou prejuízo do exercício. Essa apuração será feita após o confronto entre as receitas e despesas do exercício, por meio de uma demonstração contábil, a Demonstração do Resultado do Exercício.

Funções da Contabilidade

Função administrativa

Controlar o patrimônio

Função econômica

Apurar o resultado (lucro ou prejuízo)

5 - Funções da Contabilidade




(CESPE/SECGE-PE/2010) A Contabilidade tem funções administrativas e econômicas. ( ) certo ou ( ) errado.

Resolução: Correto. Acabamos de ver no esquema acima.

Patrimônio é o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGACÕES vinculados a uma pessoa física ou jurídica, com ou sem lucrativos, que possam ser avaliados em dinheiro.

Na visão contábil, os bens, direitos e obrigações que não possam ser mensurados em moeda corrente não são considerados patrimônio.

BENS: São todas as coisas que podem ser avaliadas economicamente (em moeda) e tenham utilidade para as entidades. Para a ESAF, vale lembrar que os bens são também chamados de direitos reais. Os bens podem ser divididos em:

BENS NUMERÁRIOS

▪ Dinheiro disponível em caixa e os bens que podem ser facilmente convertidos em dinheiro, como os

valores depositados em contas bancárias e as aplicações de liquidez imediata;

BENS DE VENDA▪ São os bens da empresa destinados à venda para a

produção de receitas, por exemplo, o estoque de mercadorias;

BENS DE RENDA ▪ São os bens adquiridos pela empresa para gerar renda, tais como imóveis para aluguel e ações;

BENS DE USO

▪ São os bens permanetes (tempo de vida útil acima de 1 ano e valor relevante) e utilizados na manutenção das atividades operacionais da entidade, como os

veículos e as máquinas;

6 - Patrimônio: Componentes patrimoniais

PATRIMÔNIO BENS DIREITOS OBRIGAÇÕES




Já os Bens de Uso são divididos em:

DIREITOS (ou direitos pessoais): Em sentido contábil, são os créditos, valores a receber ou a recuperar de terceiros. A empresa pode ter direitos derivados das atividades normais da entidade, como venda ou prestação de serviços a prazo, bem como de outras situações, tais como restituição de créditos tributários.

Os direitos são facilmente identificados por conta das expressões "a receber" ou " a recuperar".

Em regra, os direitos são representados por títulos e documentos, sendo os mais comuns a duplicata, a triplicata, o cheque e a nota promissória.

Exemplos: Aplicações financeiras, clientes, duplicatas a receber, ICMS a recuperar e notas promissórias aceitas (notas promissórias a receber).

OBRIGAÇÕES: Compreendem os valores que a empresa deve a terceiros, ou seja, as suas dívidas (exigibilidades). Em regra, as obrigações vêm acompanhadas das nomenclaturas a pagar ou a recolher.

Exemplos: Contas a pagar, salários a pagar, tributos a recolher, adiantamento de clientes e fornecedores.

6.1 - Ativo

Na contabilidade, o patrimônio é dividido em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido (PL).

O Ativo compreende os bens e direitos da empresa e figura do lado esquerdo do balanço patrimonial. Representa a parte positiva do patrimônio.

Meus alunos, o Pronunciamento Conceitual Básico da Contabilidade (CPC 00) define formalmente o Ativo:

Bens de Uso

Materiais (Tangíveis ou Corpóreos)

Têm existência física

Podem ser tocados e vistos

Exemplos: Caixa, estoques, veículos, móveis e terrenos;

Imateriais (Intangíveis ou Incorpóreos)

Não têm existência física

Não são visíveis

Exemplos: Marcas e patentes;




Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultados de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.

Sinônimos do Ativo:

Ativo = Patrimônio Bruto = Ativo Total = Parte positiva do patrimônio.

PRATICAR!!!!

(CESPE/Contador - DPF/2014) Para ser enquadrado na definição de ativo, um recurso precisa ser controlado pela entidade em decorrência de eventos passados e ser capaz de gerar benefícios econômicos futuros. ( ) certo ou ( ) errado.

Resolução: Certo, conforme acabamos de ver acima. Meus alunos, esse mesmo conceito já foi cobrado literalmente pelas bancas FCC e ESAF, conforme veremos em exercícios futuros.

6.2 - Passivo

O Passivo compreende as obrigações da empresa e figura do lado direito do balanço patrimonial. Representa a parte negativa do patrimônio.

De acordo com Estrutura Conceitual Básica (CPC 00), Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.

O Passivo se divide em Passivo Exigível e Patrimônio Líquido.

Passivo = Passivo Exigível + PL

Devemos tomar muito cuidado, porque em algumas questões, devido a literalidade, passivo é sinônimo de passivo exigível.

Sinônimos de Passivo Exigível:

Passivo Exigível = Passivo Real = Capital de Terceiros = Capital Alheio

(ESAF/ACE - MDIC/2012) Em relação ao patrimônio, objeto da contabilidade, é correto afirmar que

a) o ativo patrimonial é composto dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica.




c) se calcularmos os direitos reais e os direitos pessoais pertencentes a uma entidade, estaremos calculando o ativo patrimonial dessa entidade.

e) o montante dos bens e dos direitos de uma pessoa física ou jurídica tem o mesmo valor de seu passivo real.

Resolução:

a) Falsa. A assertiva trouxe a definição de patrimônio e não de ativo patrimonial. O ativo só é composto de bens e direitos.

c) Verdadeira. Vimos que o ativo é composto de bens (direitos reais) e direitos (direitos pessoais).

e) Falsa. A assertiva trouxe o conceito de ativo. O passivo real, também chamado de passivo exigível, é formado pelas obrigações da entidade.

6.3 - Patrimônio Líquido

O patrimônio líquido representa os valores que os sócios ou acionistas têm na empresa em um determinado momento.

O patrimônio líquido, também chamado de capital próprio, nada mais é que a diferença entre o ativo e o passivo da entidade. O patrimônio líquido também é conhecido como situação líquida, capital próprio, recursos próprios ou passivo não exigível.

Exemplos: Capital Social, Reserva de Lucros e Reserva de Capital.

Conforme o pronunciamento CPC 00, Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos (aqui, sinônimo de passivo exigível).

Vamos esquematizar para facilitar o entendimento:

Balanço Patrimonial

ATIVO PASSIVO

Bens + Direitos

Obrigações

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL)

Ativo - Passivo

O balanço patrimonial é o demonstrativo contábil que representa o patrimônio da empresa em um determinado momento.

Origem de Recursos

Aplicação de Recursos




(FCC/Analista - MPE-AP/2012) Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, passivos e patrimônio líquido. A correta definição é:

b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos depois de acrescidos todos os seus passivos.

e) passivo compreende as aplicações de recursos apresentados pelas obrigações para com terceiros.

Resolução:

b) Verdadeira. Definição formal de passivo, conforme pronunciamento CPC 00.

c) Falsa. Patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos depois de acrescidos deduzidos todos os seus passivos

e) Falsa. O passivo compreende as aplicações origens de recursos apresentados pelas obrigações para com terceiros.

Já vimos nessa aula, mesmo sem mencionar, a equação fundamental do patrimônio, através da tabela abaixo, que representa o balanço patrimonial, principal demonstração contábil:

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO

Bens + Direitos

Obrigações


Ativo - Passivo

A equação fundamental do patrimônio pode ser demonstrada, conforme abaixo:

A = P + PL ou PL = A - P

7 - Equação Fundamental do Patrimônio

Origem de Recursos





Da análise do balanço patrimonial, podemos concluir que o lado esquerdo dele será sempre igual ao lado direito. Essa é a regra e não comporta exceções, em uma escrituração regular da contabilidade.

Do lado direito do balanço patrimonial está registrado as origens dos recursos, seja representada pelo capital próprio (PL) ou pelo capital de terceiros (passivo). Já do lado esquerdo, registramos os elementos do ativo, que é onde os recursos são aplicados.

Exemplificando para facilitar o entendimento. Suponha que a empresa Sortudos Ltda tenha as seguintes contas registradas na sua contabilidade:

- Bancos: R$ 100,00 - Clientes: R$ 70,00 - Fornecedores: R$ 110,00

Agora, vamos classificar cada uma delas:

A conta bancos é um bem da empresa representado pelo dinheiro que está depositado. Sabemos que o bem deve ser registrado no ativo.

Clientes é um direito que a entidade tem perante a terceiros. Os direitos são registrados no ativo.

Fornecedores é uma obrigação que a empresa tem perante a terceiros. As obrigações são registradas no passivo.

Representando os valores graficamente, temos o seguinte:


ATIVO PASSIVO

Bens:

Bancos 100

Obrigações:

Fornecedores 110

Direitos:

Clientes 70

Total = 170 Total = 110

E agora? Os valores totais não são iguais e de acordo com o estudado até aqui, sabemos que esses valores devem ser iguais.

Meu caro aluno, não esqueçamos que ainda temos o Patrimônio Líquido (PL) ou Situação Líquida. Utilizando a equação fundamental do patrimônio, o valor do PL é igual a R$ 60,00, decorrente da diferença entre o ativo e o passivo, conforme abaixo:

PL = A - P; PL = 170 - 110; PL = 60.





ATIVO PASSIVO

Bens:

Bancos 100

Obrigações:

Fornecedores 110

Direitos:

Clientes 70

PL 60

Total = 170 Total = 170

7.1 - Situação Líquida Existentes e Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais

Em regra, o Patrimônio Líquido é utilizado como sinônimo de Situação Líquida. Vale esclarecer que o Patrimônio Líquido é uma espécie do gênero Situação Líquida, pois só existe Patrimônio Líquido quando o ativo é maior que o passivo, ocasionando em uma Situação Líquida positiva.

Apesar do uso inadequado, a expressão Patrimônio Líquido continua a ser utilizada como sinônimo de Situação Líquida e deve ser esse o entendimento.

Porém, devemos ficar atento para o posicionamento da ESAF, que já cobrou em suas provas uma questão sobre esse assunto.

(ESAF/ACE - MDIC/2012) Em relação ao patrimônio, objeto da contabilidade, é correto afirmar que:

b) o patrimônio líquido pode ser entendido com sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio.

Resolução:

O gabarito dado pela ESAF foi falso, mas merece nosso esclarecimento.

A própria ESAF em provas anteriores já tinha considerado como correta a assertiva acima.

Nesse concurso, houve vários recursos para essa questão, que não foi acatado pelo examinador.

Segue os esclarecimentos do examinador na íntegra:

Na verdade, a frase b “o patrimônio líquido pode ser entendido

como sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo

de um patrimônio”, só é verdadeira quando o patrimônio líquido for positivo, maior que zero.




Se o valor do ativo for igual ao valor do passivo, não haverá patrimônio líquido. Da mesma forma, se o valor do ativo for menor que o valor do passivo, não haverá patrimônio líquido. Aí o patrimônio líquido estará valendo menos que zero e deverá ser chamado de passivo a descoberto, para representar a situação deficitária da entidade.

Assim, você deve levar para a prova que:

Porém, meu aluno e minha aluna, você deve se preparar para a ESAF também no sentido de que algumas questões são cobradas para que você marque a alternativa mais correta ou a mais errada.

Assim, se uma questão da ESAF pedir a assertiva correta e dentre as alternativas tiver que o "patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio", não duvide, marque-a como correta, desde que você tenha certeza que todas as outras assertivas estão erradas.

Gabarito: Falso.

Continuando a aula, lembramos que o patrimônio das entidades pode apresentar três formas de situação líquida (SL) patrimonial (patrimônio líquido):

� Positiva;

� Negativa (Passivo a descoberto);

� Nula ou Equilibrada

A Situação Líquida é positiva quando o valor do ativo é maior que o valor do passivo exigível, e consequentemente o PL é maior que zero.

Patrimônio Líquido

Regra

Sinônimo de Situação Líquida;

Pode ser entendido com sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um

patrimônio;

Visão ESAF

Só é sinônimo de Situação Líquida, quando o valor do ativo é maior que o valor do passivo;

Pode ser entendido com sendo a diferença positiva entre o valor do ativo e o valor do

passivo de um patrimônio;




Essa situação patrimonial pode ser representada graficamente da seguinte maneira:

ATIVO

PASSIVO (PE)

SITUAÇÃO LÍQUIDA (SL)

A Situação Líquida é negativa quando o valor do ativo é menor que o valor do passivo exigível, e consequentemente o PL é menor que zero. Essa situação também é chamada de passivo a descoberto ou situação de insolvência.

A representação gráfica dessa situação é a seguinte:

ATIVO

PASSIVO (PE) SITUAÇÃO

LÍQUIDA (SL)

A situação líquida negativa é representada pelas seguintes fórmulas:

A Situação Líquida é nula ou equilibrada quando o valor do ativo é igual ao valor do passivo exigível, e consequentemente o PL é igual a zero.

Tal situação pode ser representada graficamente da seguinte forma:

ATIVO PASSIVO (PE)

Devemos lembrar do caso típico de constituição de empresa, que os sócios integralizam o capital social e não possua obrigações. Assim, o valor do ativo é igual ao patrimônio líquido, e consequentemente o valor do passivo exigível é igual a zero.

Essa situação é representada graficamente da seguinte forma:

A + SL = PE ou A = PE - SL




ATIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL)

A partir do que foi estudado até agora, tiramos as seguintes conclusões:

� O ativo pode ser maior ou igual a zero. Não pode, em hipótese alguma, ter valor negativo;

� O passivo exigível também só pode ter valor maior ou igual a zero. Não pode ter valor negativo;

� A situação líquida ou patrimônio líquido pode ter valor maior, igual ou menor que zero;

� O ativo pode ter valor maior, igual ou menor que o passivo exigível;

� O passivo exigível pode ter valor maior, igual ou menor que o patrimônio líquido (situação líquida);

� O ativo pode ter valor maior ou igual a situação líquida. O ativo não pode, jamais, ter valor menor que o patrimônio líquido.

Esquematizando para facilitar a memorização:

Pessoal, vamos treinar!!!!!

(ESAF/AFC - CGU/2008) Em relação ao patrimônio de uma empresa e às diversas situações patrimoniais que pode assumir de acordo com a equação fundamental do patrimônio, indique a opção incorreta.

a) A empresa tem passivo a descoberto quando o Ativo é igual ao Passivo menos a Situação Líquida.

b) A Situação Líquida negativa acontece quando o total do Ativo é menor que o passivo exigível.

c) Na constituição da empresa, o Ativo menos o Passivo Exigível é igual a zero.

Situação Líquida ou PL

Positiva

A > PE

PL > 0

Negativa

A < PE

PL < 0

Nula ou Equilibrada

A = PE

PL = 0




d) A situação em que o Passivo mais o Ativo menos a Situação Líquida é igual a zero é impossível de acontecer.

e) A Situação Líquida é positiva quando o Ativo é maior que o Passivo Exigível.

Resolução:

a) Correto. A situação de passivo a descoberto ocorre quando o valor do ativo é menor que o valor do passivo, conforme gráfico abaixo:

ATIVO

PASSIVO (PE) SITUAÇÃO

LÍQUIDA (SL)

Assim, como o A = PE - SL, o item está correto.

b) Correto. Conforme quadro da assertiva a.

c) Incorreto. Vimos que na constituição da empresa, o valor do passivo exigível é igual a zero. Assim, o valor do ativo é igual a situação líquida, logo a diferença entre o ativo e o passivo exigível é diferente de zero.

d) Correto. Para tornar a equação da assertiva possível, teríamos que ter o valor da situação líquida maior que o valor do ativo. Nós já vimos que isso não pode acontecer, pois jamais o valor do ativo pode ser menor que o da situação líquida. Pela própria equação fundamental do patrimônio, A = P + PL, não tem como chegar a fórmula descrita na alternativa.

e) Correto. Perfeito, caso de situação líquida positiva.

Gabarito: Letra C.

Pessoal, já vimos que Contabilidade é uma ciência. E toda ciência pauta-se em princípios, que pode ser entendido como aquilo que vem antes, o começo, a origem ou a base.

Os Princípios de Contabilidade são a nova denominação dada aos antigos Princípios Fundamentais de Contabilidade. Esses Princípios foram fixados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) por meio da Resolução CFC nº 750/93, alterada pela Resolução CFC nº 1.282/2010.

Considerando que o conteúdo dos artigos da Resolução CFC 750/93 é autoexplicativo e que as bancas, por vezes, gostam de cobrar a literalidade da norma, em alguns casos, as definições aqui apresentadas serão cópia fiéis

8 - PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE




dessa Resolução. No entanto, não deixarei de comentar e esquematizar sempre que necessário, com o objetivo de facilitar o aprendizado.

A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). (Res. CFC 750/93, Art. 1º, § 1º).

Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais, ou seja, independente da forma jurídica, a Contabilidade deve traduzir o efeito econômico da transação. (Res. CFC 750/93, Art. 1º, § 2º).

Por exemplo, quando uma empresa adquiri um bem financiado, por meio de arrendamento mercantil (leasing) financeiro, a propriedade formal do bem continua com a entidade arrendadora (exemplo, banco), ou seja, a empresa não é proprietária do bem. Porém, como a empresa tem a posse do bem e o objetivo de adquiri-lo ao final do contrato, o registro deve ser feito no seu imobilizado em atendimento a primazia da essência sobre a forma.

Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. (Res. CFC 750/93, Art. 2º).

Vejam que algum dos conceitos apresentados na norma já foram por nós estudados, como o objeto da Contabilidade, que é o patrimônio das entidades.

Esses princípios são tão importantes que devem ser observados de maneira obrigatória pelos profissionais de Contabilidade, sob pena de sofrer sanções pelos Conselhos Regionais de Contabilidade de cada Estado.

Não existe mais o Princípio da Atualização Monetária, pois foi revogado pela Resolução CFC nº 1.282/2010. Porém, a Atualização Monetária continua a existir como elemento das bases de mensuração dos componentes patrimoniais, sendo tratada dentro do Princípio do Registro Pelo Valor Original.

Princípios de Contabilidade

Entidade Continuidade OportunidadeRegistro

Pelo Valor Original

Competência Prudência

Atualização monetária




(FGV/SEFAZ-RJ/2011) São princípios contábeis, de acordo com o Conselho Federal de Contabilidade (Resolução 750/93):

A) essência e forma e prudência.

B) reavaliação e competência.

C) oportunidade e atualização monetária.

D) continuidade e competência.

E) registro pelo valor original e reserva de ajuste de avaliação patrimonial.

Resolução:

a) Falsa. Essência sobre a forma não é Princípio da Contabilidade.

b) Falsa. Reavaliação não é Princípio da Contabilidade.

c) Falsa. Meus alunos, olhem como a banca foi maldosa ao colocar a Atualização Monetária nesta alternativa. Falei para vocês que a Atualização Monetária não é mais Princípio da Contabilidade. O candidato desatualizado com certeza marcou esta alternativa e perdeu uma questão fácil.

d) Verdadeiro. São Princípios de Contabilidade: Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro Pelo Valor Original, Competência e Prudência (ECORCP).

e) Falsa. Reserva de ajuste de avaliação patrimonial não é Princípio da Contabilidade. Gabarito: Letra D.

8.1 - Princípio da Entidade

O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Assim, o patrimônio dos sócios ou proprietários

São de observância obrigatória no exercício da profissão

Constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade

Primazia da Essência sobre a forma Representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade





não se confunde com o patrimônio da empresa ou instituição. (Res. CFC 750/93, Art. 4º).

O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. (Res. CFC 750/93, Art. 4º, § único).

8.2 - Princípio da Continuidade

O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Res. CFC 750/93, Art. 5º).

Assim, em regra, as empresas são abertas para estar em operação por um período infinito. Havendo descontinuidade das operações, a empresa sai de uma contabilidade de entrada para uma contabilidade de saída. Ainda, o sentido da aplicação do Princípio da Competência deixa de existir quando a entidade sofre descontinuidade.

Olhem a questão abaixo que caiu no concurso de 2009 para AFRFB, a banca cobrou a literalidade dos artigos da Resolução CFC 750/93.

(ESAF/Adaptada/AFRFB/2009) O Conselho Federal de Contabilidade, considerando que a evolução ocorrida na área da Ciência Contábil reclamava a atualização substantiva e adjetiva de seus princípios, editou, em 29 de dezembro de 1993, a Resolução 750, dispondo sobre eles. Sobre o assunto, abaixo estão escritas cinco frases.

Assinale a opção que indica uma afirmativa falsa.

a) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

b) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades.

c) São Princípios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da oportunidade; o do registro pelo valor original; o da competência e o da prudência.

d) O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes.




e) O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

Resolução:

a) Verdadeiro. Vimos que a observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). (Res. CFC 750/93, Art. 1º, § 1º).

b) Verdadeiro. Estudamos que os Princípios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades. (Res. CFC 750/93, Art. 2º).

c) Verdadeiro. Citou exatamente os Princípios de Contabilidade. Só lembrar do mnemônico ECORCP. Na questão original, foi citado também o antigo Princípio da Atualização Monetária, que não mais é um Princípio. Por isso, adaptamos a questão para atualizá-la com as novidades da Legislação.

d) Falsa. O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes. (Res. CFC 750/93, Art. 4º).

e) Verdadeiro. Refere-se a um conceito aplicado ao Princípio da Entidade.

Gabarito: Letra D.

8.3 - Princípio da Oportunidade

O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. (Res. CFC 750/93, Art. 6º).

A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. (Res. CFC 750/93, Art. 6º, § único).

As informações íntegras são aquelas confiáveis, registradas na sua totalidade, sem falta ou excesso. Já as informações tempestivas são aquelas reconhecidas no momento em que ocorrem, mesmo que incertas.

Quando falar em informações íntegras e tempestivas, lembre-se do princípio da OPORTUNIDADE.




(FCC/TRE-SP/2012) Segundo a Resolução nº 750/1993, do Conselho Federal de Contabilidade, levando-se em consideração as modificações promovidas pela Resolução nº 1.282/2010 do mesmo Conselho, o Princípio da Contabilidade que se refere ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas, é denominado Princípio:

a) do registro pelo valor original

b) da competência

c) da prudência

d) da oportunidade

e) da entidade

Resolução:

Falou em informações íntegras e tempestivas, lembre-se que trata do PRINCÍPIO da OPORTUNIDADE. Gabarito: Letra D

8.4 - Princípio do Registro pelo Valor Original

Como esse Princípio apresenta mais detalhes, que requer uma explicação melhor, colocarei a literalidade da norma, e depois comentarei cada tópico, para facilitar o aprendizado de vocês.

Resolução CFC 750/93, art. 7º O Princípio do Registro pelo

Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais

das transações, expressos em moeda nacional.

Os fatos contábeis serão reconhecidos pelos valores originais das transações. Por exemplo, se a empresa compra uma máquina por R$ 90.000,00, esse valor, em moeda nacional, é o que deve ser registrado na contabilidade

§ 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:

I – Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e




Custo histórico: É o valor pago ou a serem pagos na data da aquisição, no caso do ativo, ou necessário para liquidar as obrigações, no caso do passivo. É a base de mensuração mais utilizada pelas empresas na elaboração das demonstrações contábeis.

II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores:

a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou

no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a

obrigação na data ou no período das demonstrações

contábeis;

Custo corrente: É o valor do ativo ou do passivo na data fechamento das demonstrações contábeis.

b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as

correspondentes obrigações no curso normal das

operações da Entidade;

Valor realizável: É o valor obtido com a venda do ativo no curso normal das operações, deduzidos das despesas necessárias para concretizá-la. Por exemplo, se a empresa tem uma máquina no valor de R1.000,00, e as despesas necessárias para vendê-la são de R$ 50,00, o valor realizável desse bem é R$ 950,00. No caso do passivo, é o valor que será desembolsado, não descontados a valor presente, para liquidar as obrigações.

c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade;

Valor presente: É o valor do ativo ou passivo na data de hoje. Por exemplo, se a empresa compra uma máquina por R$ 120.000,00 em 10 parcelas de R$ 12.000,00, com juros de R$ 20.000,00. O valor presente dessa máquina é R$ 100.000,00 (120.000,00 – 20.0000,00).




d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e

Valor justo: É, em regra, o valor de mercado, ou seja, aquele em que as partes fecham um negócio sem influência um dobre o outro.

e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder

aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos

registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

§ 2º São resultantes da adoção da atualização monetária:

I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;

II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido; e

III – a atualização monetária não representa nova

avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.

Lembrando que o Princípio da atualização monetária não existe mais. Mas, a atualização monetária continua a existir e é uma espécie do gênero Princípio do Registro pelo Valor Original.

Esquematização das principais características da Atualização Monetária:

Características principais da atualizaçãomonetária

Representa a atualização do poder aquisitivodos valores reconhecidos contabilmente

Os efeitos da alteração do poder aquisitivo devem ser reconhecidos nos registros contábeis

A moeda não representa unidade constanteem termos de poder aquisitivo

A atualização monetária não representa uma nova avaliação




(Contador/CESPE) O princípio do registro pelo valor original determina que os ativos sejam avaliados pelo custo histórico e que, uma vez integrados esses ativos ao patrimônio, o custo histórico não pode sofrer variações. ( ) Certo ou ( ) Errado.

Resolução:

Vimos aqui que os itens dos ativos podem ser avaliados pelo custo histórico ou pela variação do custo histórico. Gabarito: Errado.

(CESPE/Agente-PF/2012) De acordo com o princípio do registro pelo valor original, a atualização monetária não representa uma nova avaliação, mesmo gerando o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores e outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda. ( ) Certo ou ( ) Errado.

Resolução:

A atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. (Art. 7º, § 2º, III, da Resolução CFC 750/93).

Gabarito: Certo.

8.5 - Princípio da Competência

O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. (Res. CFC 750/93, Art. 9º).

O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Res. CFC 750/93, Art. 9º, § único).

Vamos exemplificar, uma empresa efetua uma venda de mercadorias em janeiro de 2014, com pagamento para abril de 2014. Agora responda, quando devemos registrar essa receita na Contabilidade? Vou lhe dar um minutinho.

Vamos lá, de acordo com o Princípio da Competência, devemos registrar os atos contábeis no momento em que ocorrem, independente do seu recebimento ou pagamento. O fato gerador da receita ocorreu em que mês? Em janeiro. Assim, devemos registrar essa receita no mês de janeiro,




independente do mês de pagamento, abril. A lógica é a mesma para o caso das despesas.

Além do regime de competência, que é o utilizado na Contabilidade, temos também o regime de caixa. Este registra as receitas e despesa no momento do recebimento ou pagamento.

(ESAF/Gestor Fazendário-MG/2005) A Padaria Pilão Ltda. - ME utiliza um sistema de controle de seus negócios bastante simplificado: as receitas correspondem aos ingressos ocorridos em seu caixa e as despesas correspondem às saídas de caixa, como salários pagos, pagamento de contas de água, luz, aluguel, impostos e compras efetuadas, quase sempre, a vista ou a prazos curtíssimos. A implantação de um sistema tão simples de controle em uma indústria de médio porte não poderia ser aceita por não atender ao Princípio Contábil

a) da Competência de Exercícios.

b) do Custo como Base de Valor.

c) da Continuidade.

d) do Conservadorismo.

e) da Prudência.

Resolução:

O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

O sistema de controle da indústria não atende ao Princípio da Competência, porque registra as receitas, pelos ingressos de caixa, e as despesas, pelas saídas de caixa. Gabarito: Letra A.

8.6 - Princípio da Prudência

O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. (Res. CFC 750/93, Art. 10º).

ATIVO � BENS E DIREITOS.

PASSIVO � OBRIGAÇÕES OU EXIGIBILIDADES.

O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados,




atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais. (Res. CFC 750/93, Art. 10º, § único).

(ESAF/Contador-Ministério do Turismo/2014) Assinale a opção correta.

a) O Princípio da Prudência especifica que ante duas alternativas, igualmente válidas, para a quantificação da variação patrimonial, deverá ser adotado o maior valor para os bens e direitos e o menor valor para as obrigações ou exigibilidades.

b) Segundo o Princípio Contábil da Competência, as despesas e receitas devem ser contabilizadas como tais, no momento de sua ocorrência, independentemente de seu pagamento.

c) O Princípio Contábil da Prudência aconselha que se deve sempre contabilizar a previsão de possíveis Prejuízos e nunca a antecipação de possíveis Lucros.

d) Segundo o Princípio Contábil da Competência, o reconhecimento da receita de uma venda a prazo deverá ocorrer apenas no momento do recebimento de seu valor.

e) O Princípio Contábil da Prudência determina que, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos outros princípios fundamentais de contabilidade, deverá ser escolhida a opção que menos diminui ou mais aumenta o valor do Patrimônio Líquido.

Resolução:

a) Falsa. É o contrário. O princípio da prudência especifica que, ante duas alternativas igualmente válidas, deverá ser adotado o menor valor para os bens e direitos (ATIVO) e o maior valor para as obrigações ou exigibilidades (PASSIVO).

b) Falsa. A ESAF não tem jeito, pois já vem suas maldades. Cobrou a literalidade do Art. 9º da Res. CFC 750/93.A afirmativa está quase toda correta, o problema está apenas no seu término, qual seja, independentemente de seu pagamento ou recebimento. Faltou o recebimento, porque receitas são recebidas.

c) Verdadeira. O princípio da prudência pressupõe conservadorismo. Isto significa antecipar possíveis prejuízos futuros (como ocorre com a constituição de provisões) e não antecipar lucros.

d) Falsa. O reconhecimento deve ser feito no momento em que a venda ocorrer, independentemente de recebimento ou pagamento.

e) Falsa. Quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos outros princípios fundamentais de contabilidade, a opção a ser adotada é aquela que importa em maior redução do patrimônio líquido.




Gabarito: Letra C.

Esquematizando, para facilitar, meu aluno, a sua compreensão e revisão do assunto Princípios de Contabilidade:

Por hoje é só. Apresento um resumo com os principais pontos vistos na nossa aula para futuras revisões. Bons estudos!!!

9.1 - Contabilidade: Conceito, Objeto, Objetivo e Finalidade

ENTIDADE▪ Autonomia patrimonial;

▪ O patrimônio dos sócios não se confude com o patrimônio da empresa;

CONTINUIDADE ▪ A entidade continuará em operação no futuro;

OPORTUNIDADE ▪ Informações íntegras e tempestivas;

REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL

▪ Os fatos são registrados pelos valor originais das transações, expressos em moeda nacional;

COMPETÊNCIA

▪ As receitas e depesas são reconhecidas nos períodos a que se referem, independente de

recebimento ou pagamento;

▪ Simultaneidade da confrontação de receitas e despesas correlatas;

PRUDÊNCIA ▪ Em alternativas igualmente válidas, adoção do menorvalor para o ATIVO e do maior valor para o PASSIVO

Contabilidade

Ciência Social

Ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro dos

atos e fatos de uma administração econômica.;

Ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não.

Não é uma ciência exata

9 – Resumo




Exemplos de usuários das demonstrações contábeis:

a) Governo, Administradores, Investidores (Decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações), Empregados, Credores por empréstimos, Fornecedores e Clientes.

9.2 - Contabilidade: Função e campo de atuação


� Econômicas: Visam o lucro. Exemplo: empresas. � Econômico-sociais: O lucro tem por objetivo ser utilizado para

manutenção das atividades da entidade. Exemplo: associações. � Sociais: Não visam ao lucro. Exemplo: Entes públicos, como a União, os

Estados e os Municípios.

Contabilidade

Objeto


Objetivo


Objetivo/Finalidade


• Entidades econômico-administrativas (Aziendas), com ou sem fins lucrativos, seja pessoa física ou jurídica.


AZIENDA

Entidade econômico-

administrativa

Patrimônio+

Gestão

PATRIMÔNIO

Bens

+

Direitos

+

Obrigações




9.3 - Patrimônio: Componentes Patrimoniais


ATIVO PASSIVO

Bens + Direitos

Obrigações


Ativo - Passivo

Ativo = Patrimônio Bruto = Ativo Total = Parte positiva do patrimônio.

Passivo Exigível = Capital de Terceiros (Alheio) = Parte negativa do patrimônio

Patrimônio Líquido = Capital Próprio = Situação Líquida = Passivo Não Exigível

Passivo Total = Passivo Exigível + PL

Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultados de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.

Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.

Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.




Função econômica

Apurar o resultado (ou rédito), ou seja, lucro ou prejuízo

Origem de Recursos





9.4 - Equação Fundamental do Patrimônio

Na constituição de empresa, o valor do ativo é igual ao patrimônio líquido, e consequentemente o valor do passivo exigível é igual a zero. Representação gráfica no momento da constituição da empresa:

ATIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL)


Regra



patrimônio;

Visão ESAF




A = PE + PL ou PL = A - PE

Situação Líquida ou PL

Positiva

A > PE

PL > 0

Negativa (ou Passivo a Descoberto)

A < PE

PL < 0

Nula ou Equilibrada

A = PE

PL = 0




9.5 - Princípios de Contabilidade


Entidade Continuidade OportunidadeRegistro

Pelo Valor Original

Competência Prudência

Atualização monetária

São de observância obrigatória no exercício da profissão

Constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade

Primazia da Essência sobre a forma Representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade


ENTIDADE▪ Autonomia patrimonial;

▪ O patrimônio dos sócios não se confude com o patrimônio da empresa;

CONTINUIDADE ▪ A entidade continuará em operação no futuro;

OPORTUNIDADE ▪ Informações íntegras e tempestivas;

REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL

▪ Os fatos são registrados pelos valor originais das transações, expressos em moeda nacional;

COMPETÊNCIA

▪ As receitas e depesas são reconhecidas nos períodos a que se referem, independente de

recebimento ou pagamento;

▪ Simultaneidade da confrontação de receitas e despesas correlatas;

PRUDÊNCIA ▪ Em alternativas igualmente válidas, adoção do menorvalor para o ATIVO e do maior valor para o PASSIVO




Bases de Mensuração

Ativo Passivo

Custo Histórico

Valor na data da aquisição Valor recebido ou valor para liquidar no curso normal das operações

Custo Corrente

Valor para adquirir na data do balanço/demonstrações contábeis

Valor para liquidar na data do balanço/demonstrações contábeis

Valor Realizável

Valor obtido pela venda de forma ordenada

Valor para liquidar no curso normal das operações da Entidade

Valor Presente

Valor presente do fluxo futuro de entradas esperado no curso normal

Valor presente do fluxo futuro de saídas esperado para liquidar no curso normal

Valor Justo Valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos

Características principais da atualizaçãomonetária

Representa a atualização do poder aquisitivodos valores reconhecidos contabilmente

Os efeitos da alteração do poder aquisitivo devem ser reconhecidos nos registros contábeis

A moeda não representa unidade constanteem termos de poder aquisitivo

A atualização monetária não representa uma nova avaliação




01. (ESAF/IRB/2004) O objeto da contabilidade está presente na única opção correta.

a) Ativo

b) Capital Social

c) Passivo

d) Patrimônio

e) Patrimônio Líquido

Resolução:

Vimos na nossa aula que o objeto da Contabilidade é o PATRIMÔNIO.

Gabarito: Letra D

02. (ESAF/SEFAZ-PI/2001) Estão excluídas do campo de aplicação da Contabilidade:

a) as reuniões de pessoas sem organização formal, ausência de finalidade explícita e inexistência de quaisquer recursos específicos.

b) as sociedades não registradas ou que não possuam atos constitutivos formais.

c) as entidades que explorem atividades ilícitas ou não estejam autorizadas a funcionar.

d) as organizações estrangeiras que tenham sede no exterior.

e) as pessoas jurídicas dispensadas pelo Fisco do cumprimento das obrigações relativas à escrituração.

Resolução:

Primeiro, vamos lembrar qual o campo de aplicação da Contabilidade, conforme o quadro abaixo:

E o que são as Aziendas? Azienda = Patrimônio + Gestão.

Ainda, o campo de aplicação da Contabilidade independe da legalidade, validade ou qualquer outro ato referente à constituição ou origem das entidades.

•Entidades econômico-administrativas (Aziendas), com ou sem fins lucrativos.


10 – Questões comentadas




Logo, a única alternativa em que não se enquadra no campo de aplicação da Contabilidade é a letra A, pois não existe a gestão de recursos específicos. Em todas as outras assertivas, o patrimônio está sendo gerido, mesmo que de forma ilícita.

Gabarito: Letra A.

03. (ESAF/TTN/1994) "O patrimônio, que a contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrências nele verificadas."

"Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial."

As proposições indicam, respectivamente,

a) o objeto e a finalidade da contabilidade

b) a finalidade e o conceito da contabilidade

c) o campo de aplicação e o objeto da contabilidade

d) o campo de aplicação e o conceito de contabilidade

e) a finalidade e as técnicas contábeis da contabilidade

Resolução:

Também é verdadeiro afirmar que a Contabilidade tem por finalidade controlar o patrimônio para fornecer informações aos seus usuários.

Gabarito: Letra A.

04. (ESAF/TTN/1992) É função econômica da Contabilidade:

a) apurar lucro ou prejuízo

b) controlar o patrimônio

c) evitar erros ou fraudes

d) efetuar o registro dos fatos contábeis

e) verificar a autenticidade das operações

Resolução:

Contabilidade

Objeto


Objetivo


Finalidade





Para fins de memorização e resposta da questão, segue o quadro abaixo:

Gabarito: Letra A

05. (ESAF/TTN/1992) A palavra azienda é comumente usada em Contabilidade como sinônimo de fazenda, na acepção de:

a) conjunto de bens e direitos

b) mercadorias

c) finanças públicas

d) grande propriedade rural

e) patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade

Resolução:

Azienda = Patrimônio + Gestão.

Azienda é um patrimônio controlado de forma organizada por uma pessoa, que tem sobre ele poderes de administração (gestão) e disponibilidade, inclusive quanto aos seus trabalhadores. Gabarito: Letra E.

06. (ESAF) O campo de aplicação da Contabilidade é a Azienda, entre cuja existência se verifica a partir da reunião dos seguintes elementos essenciais:

a) patrimônio, trabalho e organização.

b) contabilidade, patrimônio e gestão.

c) planejamento, organização e controle.

d) patrimônio, trabalho e administração.

e) registro, orientação e controle.

Resolução:

Já sabemos que Azienda = Patrimônio + Gestão (Administração).

Assim, eliminaríamos as assertivas A, C e E.




Função econômica

Apurar o resultado(lucro ou prejuízo)




Pessoal, vejam como a banca gosta de trazer questões inteligentes e diferenciadas com o intuito de levar os candidatos ao erro.

Alguns poderiam ir marcando direto a letra B, porque tem patrimônio e gestão. Mas lembrem-se que gestão nada mais é do que a própria administração dos recursos, sejam eles patrimoniais ou humanos (trabalho), visando alcançar um determinado objetivo.

Gabarito: Letra D.

07. (ESAF/Analista-CVM/2010) As demonstrações contábeis, quando corretamente elaboradas, satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles as utilizam para a tomada de decisões de ordem econômica. Sob esse aspecto, pode-se dizer que, entre outras finalidades, os usuários baseiam-se nas demonstrações contábeis para praticar as seguintes ações, exceto:

a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações.

b) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios.

c) determinar a distribuição de lucros e dividendos.

d) regulamentar as atividades das entidades.

e) fiscalizar a lisura dos atos administrativos.

Resolução:

a) Verdadeiro. Os investidores utilizam as demonstrações contábeis para decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações, bem como para analisar a lucratividade e rentabilidade da empresa.

b) Verdadeiro. As informações contábeis também permitem que os funcionários avaliem a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios.

c) Verdadeiro.

d) Verdadeiro. O Governo, por meio de seus órgãos reguladores, pode regulamentar as atividades das entidades, com base em suas demonstrações financeiras.

e) Falsa. As demonstrações contábeis não são utilizadas para verificar a fiscalização da lisura dos atos administrativos.

Gabarito: Letra E

08. (ESAF/Fiscal de Rendas-RJ/2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa falsa.




a) A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins.

b) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo “a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não”.


d) O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade econômico-administrativa.


Resolução:

a) Verdadeiro. Também é verdadeiro afirmar que a Contabilidade tem por finalidade controlar o patrimônio para fornecer informações aos seus usuários.

b) Verdadeiro. Definição perfeita de Contabilidade.

c) Verdadeiro. Define exatamente o campo de aplicação da Contabilidade.

d) Verdadeiro. O objeto da Contabilidade é o Patrimônio, que também pode ser definido como o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGACÕES vinculados a uma entidade econômico-administrativas, com ou sem fins lucrativos.

e) Falsa. Inverteu os conceitos. O objeto da Contabilidade é o Patrimônio, enquanto o seu campo de aplicação é a entidade econômico-administrativa.

Gabarito: Letra E.

09. (ESAF/Fiscal de Rendas -RJ/2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa verdadeira.

a) Pelo princípio da continuidade, a entidade deverá existir durante o prazo estipulado no contrato social e terá seu Patrimônio contabilizado a Custo Histórico.

b) Para obedecer ao princípio contábil da prudência, quando houver duas ou mais hipóteses de realização possíveis de um item, deve ser utilizada aquela que representar um maior ativo ou um menor passivo.

c) Segundo o princípio da competência, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que, efetivamente, ocorrerem os recebimentos ou pagamentos respectivos.




d) O princípio da oportunidade determina que os registros contábeis sejam feitos com tempestividade, no momento em que o fato ocorra, e com integralidade, pelo seu valor completo.

e) Existe um princípio contábil chamado “Princípio da Atualização Monetária” que reconhece que a atualização monetária busca atualizar o valor de mercado e não o valor original, por isso, não se trata de uma “correção”, mas apenas de uma “atualização” dos seus valores.

Resolução:

a) Falsa. O princípio da continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro, e, portanto, as demonstrações devem levar em consideração esta circunstância.

b) Falsa. Houve inversão das orientações do princípio da prudência, pois quando houver duas ou mais hipóteses de realização possíveis de um item, deve ser utilizada aquela que representar um menor ativo ou um maior passivo, implicando em um menor valor para o patrimônio líquido.

c) Falsa. O princípio da competência determina que as receitas e despesas sejam reconhecidas na apuração do resultado do exercício em que ocorreram, independentemente se houve recebimentos ou pagamentos respectivos.

d) Verdadeiro. Falou em informações íntegras e tempestivas, lembre-se do PRINCÍPIO da OPORTUNIDADE.

e) Falsa. Em 2010, ainda havia o Princípio da Atualização Monetária, que posteriormente foi incorporado ao princípio do registro pelo valor original. A Atualização Monetária não quer atualizar o valor de mercado, pois não representa uma nova avaliação. Ela quer somente ajustar os valores originais para determinada data, mediante a utilização de indexadores aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda. Gabarito: Letra D.

10. (ESAF/Analista de Finanças e Controle-STN/2013) O Princípio de Contabilidade, segundo as normas do Conselho Federal de Contabilidade, que pressupõe a simultaneidade no reconhecimento das despesas e receitas relativas a uma determinada venda de produto ou serviço, é o Princípio da:

a) Continuidade.

b) Oportunidade.

c) Atualização monetária.

d) Competência.

e) Prudência.

Resolução:




O princípio da competência pressupõe a simultaneidade no reconhecimento das despesas e receitas relativas a uma determinada venda de produto ou serviço, conforme Art. 9º, § único da Res. CFC 750/93.

Gabarito: Letra D.

11. (ESAF/Contador-MF/2013) Quando, ao avaliar o estoque final de mercadorias, procuramos atender à recomendação “custo ou mercado, o que for menor”, estamos observando um princípio fundamental de contabilidade.

Indique abaixo qual é esse princípio.

a) Consistência.

b) Objetividade.

c) Oportunidade.

d) Materialidade.

e) Prudência.

Resolução:

O princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. (Res. CFC 750/93, Art. 10º).

Ao avaliarmos o estoque final de mercadorias pela regra “custo ou mercado, o que for menor”, estamos seguindo o princípio da Prudência. Gabarito: Letra E.

12. (ESAF/Analista Técnico Administrativo-MF/2013) O Conselho Federal de Contabilidade aprovou os princípios fundamentais de contabilidade dispostos na Resolução CFC 750/93. Segundo essas regras, o Princípio Fundamental de Contabilidade que reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, é o princípio:

a) patrimonialista.

b) da prudência.

c) da entidade.

d) do conservadorismo.

e) da competência.

Resolução:




Meu aluno e minha aluna, quando a questão “falar” em autonomia patrimonial, está se referindo ao Princípio da Entidade. Este também reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade.Gabarito: Letra C.

13. (FGV/ISS-RECIFE/2014) O princípio contábil que serve de base à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e fatos que afetam o patrimônio da entidade pública é o Princípio da

(A) Oportunidade.

(B) Continuidade.

(C) Competência.

(D) Prudência.

(E) Entidade.

Resolução:

Meus amigos, por isso sempre gostei de fazer muitas questões e recomendo aos meus alunos, porque elas acabam se repetindo, independente da banca.

Essa ficou fácil? Falou em informações íntegras e tempestivas, lembre-se do PRINCÍPIO da OPORTUNIDADE. Gabarito: Letra A.

14. (FCC/FISCAL DE RENDA-SP/2013) O Princípio

I. da Entidade estabelece que o patrimônio pertence à entidade e que não se confunde com o patrimônio dos seus sócios ou proprietários.

II. da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio não precisam levar em conta esta circunstância.

III. do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

IV. da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos em que ocorrem os respectivos recebimentos ou pagamentos.

Está correto o que se afirma em:

a) I, II, III e IV.

b) I, II e III, apenas.

c) II e IV, apenas.

d) I, II e IV, apenas.

e) I e III, apenas.




Resolução:

Item I – Correta. O princípio da Entidade estabelece a autonomia patrimonial, ou seja, o patrimônio da entidade não se confunde com o dos seus sócios ou proprietários.

Item II – Incorreta. O princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio precisam levar em conta esta circunstância.

Item III – Correta. Definição precisa do princípio do Registro pelo Valor Original.

Item IV – Incorreta. A Competência estabelece que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos em que ocorrerem, independentemente de pagamento ou recebimento.

Gabarito: Letra E.

15. (FGV/ISS-RECIFE/2014) O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Ao longo do tempo, diferentes bases de mensuração podem ser utilizadas, entre elas o Custo Corrente.

Em relação ao Custo Corrente, assinale a afirmativa correta.

a) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis.

b) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada.

c) Reconhece os ativos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera ser gerado pelo item no curso normal das operações da entidade.

d) Reconhece o ativo pelo valor pelo qual ele pode ser trocado entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos.

e) Reconhece os ativos pelos valores pagos, a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição.

Resolução:

a) Definição exata do custo corrente para os valores do ativo. Cobrou a literalidade da Resolução CFC 750/93, art. 7º, § 1º, inciso II, a.

b) Valor realizável (Resolução CFC 750/93, art. 7º, § 1º, II, b).

c) Valor presente (Resolução CFC 750/93, art. 7º, § 1º, II, c).




d) Valor justo (Resolução CFC 750/93, art. 7º, § 1º, II, d).

e) Custo histórico (Resolução CFC 750/93, art. 7º, § 1º, I).

Todas as alternativas foram estudadas nessa aula. Gabarito: Letra A

16. (FCC/FISCAL DE RENDA-SP/2013) A Casa de Espetáculos William Shakespeare realizou uma peça teatral, em outubro de 2012. De acordo com os critérios da Resolução CFC nº 1.412/2012, a receita deveria ser reconhecida quando:

a) os artistas assinaram o contrato de realização do espetáculo.

b) a empresa recebeu o valor correspondente à venda dos bilhetes.

c) o público cadastrou-se online para compra posterior dos bilhetes.

d) os bilhetes para o espetáculo teatral foram vendidos.

e) o espetáculo teatral aconteceu.

Resolução:

Nós vimos na nossa aula que o princípio da Competência estabelece que as receitas devem ser reconhecidas no momento em que as transações ocorrerem, independentemente de recebimento.

Aplicando ao caso prático, da prestação de serviços, a receita deverá ser reconhecida no momento em que a prestação do serviço efetivamente ocorrer, ou seja, quando o espetáculo teatral aconteceu.

A assertiva B refere-se aos casos de aplicação do regime de caixa. Gabarito: Letra E.

17. (ESAF/APOFP-SP/2009) Assinale abaixo a opção que contém uma afirmativa falsa.

a) A Contabilidade é mantida para as Entidades; os sócios ou quotistas destas não se confundem, para efeito contábil, com aquelas.

b) Para a Contabilidade, a Entidade é um organismo vivo que irá operar por período indeterminado de tempo até que surjam fortes evidências em contrário.

c) O custo de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a Entidade representa a base de valor para a Contabilidade.

d) Os princípios fundamentais da Resolução CFC 750/93, apesar de servirem como orientação precisa para os procedimentos contábeis, não constituem condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.




e) Entre conjuntos alternativos de avaliação para o patrimônio, igualmente válidos, segundo os princípios fundamentais, a Contabilidade escolherá o que apresentar o menor valor atual para o ativo e o maior para as obrigações.

Resolução:

Só lembrando aos alunos que não existe mais a nomenclatura Princípio Fundamental de Contabilidade, que foi revogada. Agora, adotamos a expressão princípios de Contabilidade. Algumas questões continuam com a nomenclatura antiga, pois foram transcritos os textos originais.

a) Verdadeiro. Plena aplicação do princípio da Entidade, que afirma a autonomia patrimonial, ou seja, o patrimônio dos sócios ou quotistas não se confunde com o patrimônio das entidades.

b) Verdadeiro. Princípio da Continuidade. A entidade continuará em operação no futuro (período indeterminado de tempo) até que surjam evidências em contrário.

c) Verdadeiro. Aplicação do Princípio do Registro pelo Valor Original, que determina que os componentes do patrimônio devem ser INICIALMENTE REGISTRADOS PELOS VALORES ORIGINAIS DAS TRANSAÇÕES, expressos em moeda nacional. O custo de aquisição do ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a Entidade representa OS VALORES ORIGINAIS DAS TRANSAÇÕES (base de valor para a Contabilidade).

d) Falso. Segundo a Resolução CFC 750/93, os princípios de Contabilidade constituem condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

e) Verdadeiro. Aplicação do princípio da Prudência. Em condições iguais de avaliação, a Contabilidade deverá adotar menor valor para o ativo e maior valor para o passivo (obrigações). Gabarito: Letra D.

18. (ESAF/AFRE-MG/2005) Assinale a opção que contém afirmativa correta sobre princípios fundamentais de contabilidade.

a) Quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis, o princípio da competência impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido.

b) Diante de alternativas igualmente válidas, o princípio da competência impõe a adoção do menor valor para o ativo e do maior valor para o passivo.

c) As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, segundo afirma o princípio da prudência.

d) O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas correlatas é consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração, mas não atende ao princípio da continuidade.




e) O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial diferenciando o patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes.

Resolução:

a) Falsa. É o princípio da Prudência que impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis.000000

b) Falsa. Novamente refere-se ao princípio da Prudência.

c) Falsa. Nesse quesito há a aplicação do princípio da Competência.

d) Falsa. A questão se refere ao princípio da Competência. Mas, precisamos saber que a observância do princípio da Continuidade é indispensável à correta aplicação do princípio da Competência, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado. Assim, devemos apropriar receitas e despesas no resultado no pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro.

e) Verdadeiro. Plena aplicação do princípio da Entidade, que além de reconhecer o patrimônio como objeto da Contabilidade, afirma a autonomia patrimonial, ou seja, o patrimônio dos sócios ou quotistas não se confunde com o patrimônio das entidades. Gabarito: Letra E.

19. (ESAF/SEFAZ-MG/2005) Cumprir ou observar o Princípio Fundamental de Contabilidade da Prudência significa, dentro de alternativas possíveis e válidas,

a) demonstrar o menor ativo e o maior passivo.

b) demonstrar o maior ativo e o menor passivo.

c) demonstrar sempre o patrimônio líquido real.

d) obter o menor lucro possível.

e) obter o maior lucro possível.

Resolução:

O nosso aluno tem o estudo facilitado pelos nossos esquemas, conforme abaixo:

Gabarito: Letra A.

PRUDÊNCIAEm alternativas igualmente válidas, adoçãodo menor valor para o ATIVO e do maior valorpara o PASSIVO;




20. (ESAF/Técnico da Receita Federal/2003) Com relação aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, assinale a opção incorreta.

a) O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior, para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.

b) O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte menor Patrimônio Líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade.

c) O Princípio da PRUDÊNCIA somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA.

d) A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável.

e) O Princípio da PRUDÊNCIA refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que originaram o registro.

Resolução:

Quando falar em informações íntegras e tempestivas, lembre-se do PRINCÍPIO da OPORTUNIDADE.

Gabarito: Letra E.

21. (ESAF/Analista de Comércio Exterior – MDIC/2012) Em relação ao patrimônio, objeto da contabilidade, é correto afirmar que


b) o patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio.


d) o capital social de um empreendimento comercial é o montante de recursos aplicados em seu patrimônio.


Resolução:




a) Incorreto. A assertiva trouxe a definição de patrimônio e não de ativo patrimonial. O ativo só é composto de bens e direitos.

b) Incorreto. O gabarito dado pela ESAF foi falso, mas merece nosso esclarecimento.

A própria ESAF em provas anteriores já tinha considerado como correta a assertiva acima.

Nesse concurso, houve vários recursos para essa questão, que não foi acatado pelo examinador.

Segue os esclarecimentos do examinador na íntegra:

Na verdade, a frase b “o patrimônio líquido pode ser entendido

como sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo

de um patrimônio”, só é verdadeira quando o patrimônio líquido for positivo, maior que zero.

Se o valor do ativo for igual ao valor do passivo, não haverá patrimônio líquido. Da mesma forma, se o valor do ativo for menor que o valor do passivo, não haverá patrimônio líquido. Aí o patrimônio líquido estará valendo menos que zero e deverá ser chamado de passivo a descoberto, para representar a situação deficitária da entidade.

Assim, você deve levar para a prova que:

Porém, meu aluno e minha aluna, você deve se preparar para a ESAF também no sentido de que algumas questões são cobradas para que você marque a alternativa mais correta ou a mais errada.

Assim, se uma questão da ESAF pedir a assertiva correta e dentre as alternativas tiver que o "patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio", não duvide, marque-a como correta, desde que você tenha certeza que todas as outras assertivas estão erradas.


Regra



patrimônio;

Visão ESAF







c) Correto. Vimos que o ativo é composto de bens (direitos reais) e direitos (direitos pessoais).

d) Incorreto. O montante de recurso aplicado no patrimônio é o ativo. O capital social representa a parte de recursos investidos pelos sócios.

e) Incorreto. A assertiva trouxe o conceito de ativo. O passivo real, também chamado de passivo exigível, é formado pelas obrigações da entidade.

Gabarito: Letra C.

22. (ESAF/Auditor Fiscal - SEFAZ-PI/2001) Identifique a situação em que se caracteriza a existência de passivo a descoberto (sendo A = Ativo, PE = Passivo Exigível e PL = Patrimônio Líquido).

a) A – PE = PL

b) A + PL = PE

c) A – PL = PE

d) A = PE + PL

e) A = PE

Resolução:

Há passivo a descoberto quando a situação líquida é negativa, ou seja, o valor do ativo é menor que o passivo exigível.

Assim, devemos utilizar a equação abaixo:

Gabarito: Letra B.

23. (ESAF/TFC/1996) Em relação ao patrimônio bruto e ao patrimônio líquido de uma entidade, todas as afirmações abaixo são verdadeiras, exceto:

a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido.

b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor negativo.

c) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das obrigações da entidade.

d) o soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu patrimônio bruto, enquanto o patrimônio líquido é constituído desses mesmos bens e direitos, menos as obrigações.

e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido.

Resolução:

A + SL = PE ou A = PE - SL




Patrimônio bruto, na contabilidade, é sinônimo de ativo.

PATRIMÔNIO BRUTO = ATIVO.

a) Verdadeiro. Vimos na nossa aula que o ativo pode ter valor maior ou igual a situação líquida. O ativo não pode, jamais, ter valor menor que o patrimônio líquido.

A > PL ou A = PL

b) Falso. O patrimônio bruto (ativo) só pode ser maior ou igual a zero. Não pode, em hipótese alguma, ter valor negativo; A situação líquida ou patrimônio líquido pode ter valor maior, igual ou menor que zero. Assim, PL pode, sim, ser negativo.

c) Verdadeiro. Vimos na nossa aula que:

� O ativo pode ter valor maior, igual ou menor que o passivo exigível;

� O passivo exigível pode ter valor maior, igual ou menor que o patrimônio líquido (situação líquida);

Logo, o patrimônio bruto (ativo) e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das obrigações (passivo) da entidade.

d) Verdadeiro. Definição perfeita para o patrimônio bruto e o patrimônio líquido.

PATRIMÔNIO BRUTO = ATIVO = BENS + DIREITOS.

PL = BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES.

e) Verdadeiro. O patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido.

Foi dado um exemplo desse caso na nossa aula, que é o momento imediatamente após a constituição da sociedade.

Gabarito: Letra B.

24. (ESAF/SEFAZ-PI/2001) No último dia do exercício social, a empresa Red Green Ltda. demonstrou um patrimônio com bens no valor de R$ 13.000,00, direitos no valor de R$ 7.000,00, dívidas no valor de R$ 9.000,00 e capital social no valor de R$ 10.000,00, devidamente registrado na Junta Comercial.

Com base nessas informações pode-se afirmar que, do ponto de vista contábil, o patrimônio referido apresenta:

a) Situação Líquida Nula ou Compensada

b) Passivo a Descoberto no valor de R$ 1.000,00

c) Prejuízos Acumulados no valor de R$ 1.000,00

d) Patrimônio Líquido no valor de R$ 1.000,00




e) Patrimônio Líquido no valor de R$ 11.000,00

Resolução:

Ativo = bens + direitos = 13.000,00 + 7.000,00 = 20.000,00.

PE = dívidas = 9.000,00

A = PE + PL

20.000 = 9.000 + PL

PL = 11.000,00.

Sendo R$ 10.000,00 de capital social e R$ 1.000,00 de outra(s) conta(s).

Gabarito: Letra E.

25. (ESAF/Agente Executivo - SUSEP/2006) A empresa A de Amélia S/A, possuindo dinheiro, máquinas e dívidas, respectivamente, na proporção de 30, 70 e 40 por cento do patrimônio total, ostenta um patrimônio líquido de R$ 48.000,00. Tecnicamente, isso significa que a empresa possui:

a) Disponibilidades de R$ 24.000,00.

b) Passivo a Descoberto de R$ 32.000,00.

c) Passivo Exigível de R$ 40.000,00.

d) Capital Próprio de R$ 60.000,00.

e) Ativo de R$ 100.000,00.

Resolução:

Ativo = Dinheiro + Máquinas

Passivo = Dívidas

O patrimônio total é sinônimo de ativo.

PL = R$ 48.000,00

Assim, utilizando a equação fundamental do patrimônio, temos:

Ativo = Passivo + PL

Dinheiro + Máquinas = Dívidas + PL

30% Ativo + 70% Ativo = 40% Ativo + 48.000

100% Ativo – 40% Ativo = 48.000

60% Ativo = 48.000

0,6 Ativo = 48.000

Ativo = 48.000/0,6 = 80.000

Portanto,




Passivo = Ativo – PL

Passivo = 80.000 – 48.000 = 32.000.

O dinheiro representa 30% do valor do Ativo = 30% x 80.000,00 = R$ 24.000,00.

a) Correto. Disponibilidades de R$ 24.000,00.

b) Incorreto. Passivo a Descoberto de R$ 32.000,00 PL = R$ 48.000,00.

c) Incorreto. Passivo Exigível de R$ 40.000,00 32.000,00.

d) Incorreto. Capital Próprio de R$ 60.000,00 48.000,00.

e) Incorreto. Ativo de R$ 100.000,00 80.000,00.

Gabarito: Letra A.

26. (ESAF / AFRE - CE / 2007) Assinale abaixo a assertiva verdadeira.

Na equação geral do sistema contábil também são considerados como origem de recursos

a) os aumentos de ativo, os aumentos de despesas e as diminuições de passivo.

b) os aumentos de patrimônio líquido, os aumentos de resultado e as diminuições de passivo.

c) os aumentos de ativo, os aumentos de patrimônio líquido e as diminuições de passivo.

d) os aumentos de ativo, os aumentos de resultado e as diminuições de passivo.

e) os aumentos de passivo, os aumentos de patrimônio líquido e as diminuições de ativo.

Resolução:

O ativo representa as aplicações dos recursos. Portanto, aumento de ativo está relacionado a aplicação de recursos. Ao contrário, a diminuição de ativo está relacionada a origem dos recursos.

O passivo corresponde às origens dos recursos. Aumento de passivo está relacionado a origem de recursos. Já a diminuição de passivo está relacionada a aplicação dos recursos.

O patrimônio líquido corresponde às origens dos recursos. Aumento de PL está relacionado a origem de recursos. Já a diminuição de PL está relacionada a aplicação dos recursos.

Esquematizando:




Aplicação dos recursos Origem dos recursos

Aumento de ativo Diminuição de ativo

Diminuição de passivo Aumento de passivo

Diminuição de PL Aumento de PL

Portanto as origens são diminuição de ativo, aumento de passivo e aumento de PL.

Gabarito: Letra E.




01. (ESAF/IRB/2004) O objeto da contabilidade está presente na única opção correta.

a) Ativo

b) Capital Social

c) Passivo

d) Patrimônio

e) Patrimônio Líquido

02. (ESAF/SEFAZ-PI/2001) Estão excluídas do campo de aplicação da Contabilidade:

a) as reuniões de pessoas sem organização formal, ausência de finalidade explícita e inexistência de quaisquer recursos específicos.

b) as sociedades não registradas ou que não possuam atos constitutivos formais.

c) as entidades que explorem atividades ilícitas ou não estejam autorizadas a funcionar.

d) as organizações estrangeiras que tenham sede no exterior.

e) as pessoas jurídicas dispensadas pelo Fisco do cumprimento das obrigações relativas à escrituração.

03. (ESAF/TTN/1994) "O patrimônio, que a contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrências nele verificadas."

"Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial."

As proposições indicam, respectivamente,

a) o objeto e a finalidade da contabilidade

b) a finalidade e o conceito da contabilidade

c) o campo de aplicação e o objeto da contabilidade

d) o campo de aplicação e o conceito de contabilidade

e) a finalidade e as técnicas contábeis da contabilidade

04. (ESAF/TTN/1992) É função econômica da Contabilidade:

11 – Lista de exercícios




a) apurar lucro ou prejuízo

b) controlar o patrimônio

c) evitar erros ou fraudes

d) efetuar o registro dos fatos contábeis

e) verificar a autenticidade das operações

05. (ESAF/TTN/1992) A palavra azienda é comumente usada em Contabilidade como sinônimo de fazenda, na acepção de:

a) conjunto de bens e direitos

b) mercadorias

c) finanças públicas

d) grande propriedade rural

e) patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade

06. (ESAF) O campo de aplicação da Contabilidade é a Azienda, entre cuja existência se verifica a partir da reunião dos seguintes elementos essenciais:

a) patrimônio, trabalho e organização.

b) contabilidade, patrimônio e gestão.

c) planejamento, organização e controle.

d) patrimônio, trabalho e administração.

e) registro, orientação e controle.

07. (ESAF/Analista-CVM/2010) As demonstrações contábeis, quando corretamente elaboradas, satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles as utilizam para a tomada de decisões de ordem econômica. Sob esse aspecto, pode-se dizer que, entre outras finalidades, os usuários baseiam-se nas demonstrações contábeis para praticar as seguintes ações, exceto:

a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações.

b) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios.

c) determinar a distribuição de lucros e dividendos.

d) regulamentar as atividades das entidades.

e) fiscalizar a lisura dos atos administrativos.




08. (ESAF/Fiscal de Rendas-RJ/2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa falsa.

a) A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins.

b) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo “a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não”.


d) O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade econômico-administrativa.


09. (ESAF/Fiscal de Rendas-RJ/2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa verdadeira.

a) Pelo princípio da continuidade, a entidade deverá existir durante o prazo estipulado no contrato social e terá seu Patrimônio contabilizado a Custo Histórico.

b) Para obedecer ao princípio contábil da prudência, quando houver duas ou mais hipóteses de realização possíveis de um item, deve ser utilizada aquela que representar um maior ativo ou um menor passivo.

c) Segundo o princípio da competência, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que, efetivamente, ocorrerem os recebimentos ou pagamentos respectivos.

d) O princípio da oportunidade determina que os registros contábeis sejam feitos com tempestividade, no momento em que o fato ocorra, e com integralidade, pelo seu valor completo.

e) Existe um princípio contábil chamado “Princípio da Atualização Monetária” que reconhece que a atualização monetária busca atualizar o valor de mercado e não o valor original, por isso, não se trata de uma “correção”, mas apenas de uma “atualização” dos seus valores.

10. (ESAF/Analista de Finanças e Controle-STN/2013) O Princípio de Contabilidade, segundo as normas do Conselho Federal de Contabilidade, que




pressupõe a simultaneidade no reconhecimento das despesas e receitas relativas a uma determinada venda de produto ou serviço, é o Princípio da:

a) Continuidade.

b) Oportunidade.

c) Atualização monetária.

d) Competência.

e) Prudência.

11. (ESAF/Contador-MF/2013) Quando, ao avaliar o estoque final de mercadorias, procuramos atender à recomendação “custo ou mercado, o que for menor”, estamos observando um princípio fundamental de contabilidade.

Indique abaixo qual é esse princípio.

a) Consistência.

b) Objetividade.

c) Oportunidade.

d) Materialidade.

e) Prudência.

12. (ESAF/Analista Técnico Administrativo-MF/2013) O Conselho Federal de Contabilidade aprovou os princípios fundamentais de contabilidade dispostos na Resolução CFC 750/93. Segundo essas regras, o Princípio Fundamental de Contabilidade que reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, é o princípio:

a) patrimonialista.

b) da prudência.

c) da entidade.

d) do conservadorismo.

e) da competência.

13. (FGV/ISS-RECIFE/2014) O princípio contábil que serve de base à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e fatos que afetam o patrimônio da entidade pública é o Princípio da

(A) Oportunidade.

(B) Continuidade.

(C) Competência.




(D) Prudência.

(E) Entidade.

14. (FCC/FISCAL DE RENDA-SP/2013) O Princípio

I. da Entidade estabelece que o patrimônio pertence à entidade e que não se confunde com o patrimônio dos seus sócios ou proprietários.

II. da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio não precisam levar em conta esta circunstância.

III. do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

IV. da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos em que ocorrem os respectivos recebimentos ou pagamentos.

Está correto o que se afirma em:

a) I, II, III e IV.

b) I, II e III, apenas.

c) II e IV, apenas.

d) I, II e IV, apenas.

e) I e III, apenas.

15. (FGV/ISS-RECIFE/2014) O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Ao longo do tempo, diferentes bases de mensuração podem ser utilizadas, entre elas o Custo Corrente.

Em relação ao Custo Corrente, assinale a afirmativa correta.

a) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis.

b) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada.

c) Reconhece os ativos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera ser gerado pelo item no curso normal das operações da entidade.




d) Reconhece o ativo pelo valor pelo qual ele pode ser trocado entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos.

e) Reconhece os ativos pelos valores pagos, a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição.

16. (FCC/FISCAL DE RENDA-SP/2013) A Casa de Espetáculos William Shakespeare realizou uma peça teatral, em outubro de 2012. De acordo com os critérios da Resolução CFC nº 1.412/2012, a receita deveria ser reconhecida quando:

a) os artistas assinaram o contrato de realização do espetáculo.

b) a empresa recebeu o valor correspondente à venda dos bilhetes.

c) o público cadastrou-se online para compra posterior dos bilhetes.

d) os bilhetes para o espetáculo teatral foram vendidos.

e) o espetáculo teatral aconteceu.

17. (ESAF/APOFP-SP/2009) Assinale abaixo a opção que contém uma afirmativa falsa.

a) A Contabilidade é mantida para as Entidades; os sócios ou quotistas destas não se confundem, para efeito contábil, com aquelas.

b) Para a Contabilidade, a Entidade é um organismo vivo que irá operar por período indeterminado de tempo até que surjam fortes evidências em contrário.

c) O custo de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a Entidade representa a base de valor para a Contabilidade.

d) Os princípios fundamentais da Resolução CFC 750/93, apesar de servirem como orientação precisa para os procedimentos contábeis, não constituem condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.

e) Entre conjuntos alternativos de avaliação para o patrimônio, igualmente válidos, segundo os princípios fundamentais, a Contabilidade escolherá o que apresentar o menor valor atual para o ativo e o maior para as obrigações.

18. (ESAF/AFRE-MG/2005) Assinale a opção que contém afirmativa correta sobre princípios fundamentais de contabilidade.

a) Quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis, o princípio da competência impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido.




b) Diante de alternativas igualmente válidas, o princípio da competência impõe a adoção do menor valor para o ativo e do maior valor para o passivo.

c) As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, segundo afirma o princípio da prudência.

d) O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas correlatas é consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração, mas não atende ao princípio da continuidade.

e) O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial diferenciando o patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes.

19. (ESAF/SEFAZ-MG/2005) Cumprir ou observar o Princípio Fundamental de Contabilidade da Prudência significa, dentro de alternativas possíveis e válidas,

a) demonstrar o menor ativo e o maior passivo.

b) demonstrar o maior ativo e o menor passivo.

c) demonstrar sempre o patrimônio líquido real.

d) obter o menor lucro possível.

e) obter o maior lucro possível.

20. (ESAF/Técnico da Receita Federal/2003) Com relação aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, assinale a opção incorreta.

a) O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior, para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.

b) O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte menor Patrimônio Líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade.

c) O Princípio da PRUDÊNCIA somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA.

d) A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável.

e) O Princípio da PRUDÊNCIA refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando




que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que originaram o registro.

21. (ESAF/Analista de Comércio Exterior – MDIC/2012) Em relação ao patrimônio, objeto da contabilidade, é correto afirmar que


b) o patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio.


d) o capital social de um empreendimento comercial é o montante de recursos aplicados em seu patrimônio.


22. (ESAF/Auditor Fiscal - SEFAZ-PI/2001) Identifique a situação em que se caracteriza a existência de passivo a descoberto (sendo A = Ativo, PE = Passivo Exigível e PL = Patrimônio Líquido).

a) A – PE = PL

b) A + PL = PE

c) A – PL = PE

d) A = PE + PL

e) A = PE

23. (ESAF/TFC/1996) Em relação ao patrimônio bruto e ao patrimônio líquido de uma entidade, todas as afirmações abaixo são verdadeiras, exceto:

a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido.

b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor negativo.

c) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das obrigações da entidade.

d) o soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu patrimônio bruto, enquanto o patrimônio líquido é constituído desses mesmos bens e direitos, menos as obrigações.

e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido.




24. (ESAF/SEFAZ-PI/2001) No último dia do exercício social, a empresa Red Green Ltda. demonstrou um patrimônio com bens no valor de R$ 13.000,00, direitos no valor de R$ 7.000,00, dívidas no valor de R$ 9.000,00 e capital social no valor de R$ 10.000,00, devidamente registrado na Junta Comercial.

Com base nessas informações pode-se afirmar que, do ponto de vista contábil, o patrimônio referido apresenta:

a) Situação Líquida Nula ou Compensada

b) Passivo a Descoberto no valor de R$ 1.000,00

c) Prejuízos Acumulados no valor de R$ 1.000,00

d) Patrimônio Líquido no valor de R$ 1.000,00

e) Patrimônio Líquido no valor de R$ 11.000,00

25. (ESAF/Agente Executivo - SUSEP/2006) A empresa A de Amélia S/A, possuindo dinheiro, máquinas e dívidas, respectivamente, na proporção de 30, 70 e 40 por cento do patrimônio total, ostenta um patrimônio líquido de R$ 48.000,00. Tecnicamente, isso significa que a empresa possui:

a) Disponibilidades de R$ 24.000,00.

b) Passivo a Descoberto de R$ 32.000,00.

c) Passivo Exigível de R$ 40.000,00.

d) Capital Próprio de R$ 60.000,00.

e) Ativo de R$ 100.000,00.

26. (ESAF/AFRE - CE/2007) Assinale abaixo a assertiva verdadeira.

Na equação geral do sistema contábil também são considerados como origem de recursos

a) os aumentos de ativo, os aumentos de despesas e as diminuições de passivo.

b) os aumentos de patrimônio líquido, os aumentos de resultado e as diminuições de passivo.

c) os aumentos de ativo, os aumentos de patrimônio líquido e as diminuições de passivo.

d) os aumentos de ativo, os aumentos de resultado e as diminuições de passivo.

e) os aumentos de passivo, os aumentos de patrimônio líquido e as diminuições de ativo.




1 2 3 4 5 6 7 8

D A A A E D E E

9 10 11 12 13 14 15 16

D D E C A E A E

17 18 19 20 21 22 23 24

D E A E C B B E

25 26

A E

12 - GABARITO

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